Terça-feira, 26 de Maio de 2020

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Notícias O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reforçou a sua campanha de prevenção à violência doméstica durante a quarentena

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Iniciativa inclui produção de cartazes sobre canais de denúncia. (Foto: EBC)

Em época de isolamento social, o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) tem adotado mecanismos para a continuidade, de forma ágil e eficaz, do atendimento às medidas de urgência, inclusive no que se refere à violência doméstica. O órgão conta com novos parceiros na campanha “Quarentena Sem Violência” e agora busca ampliar a divulgação dos canais de denúncia, por meio de cartazes afixados em supermercados e farmácias de todo o Estado.

A iniciativa é das magistradasMadgéli Frantz Machado e Márcia Kern, do Juizado da Violência Doméstica de Porto Alegre, junto com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Judiciário gaúcho.

Uma parceria foi realizada com a agência Matriz Comunicação, que elaborou de forma voluntária o material gráfico da campanha e já intermediou a adesão de rede Farmácias Associadas, que possui 915 unidades no Estado. A Gráfica Impresso Prático, por sua vez, está encarregada do material. Tudo sem custo para o Judiciário.

Para essa primeira fase da campanha serão impressos mil cartazes. Para a segunda fase, há tratativas para a adesão da Agas (Associação Gaúcha de Supermercados) e de uma outra gráfica, a fim de dar suporte às novas impressões.

Conforme a juíza Madgéli, a Lei Maria da Penha, ao instituir a política pública de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher, em seu artigo 8º, prevê para a sua efetivação um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, dentre elas, a promoção e realização de campanhas educativas, a fim de possibilitar o alcance das informações à sociedade em geral:

“Nestes tempos de isolamento social, é certo que as pessoas continuam frequentando farmácias e supermercados, sendo imperioso parcerias nessas áreas”.

A juíza-corregedora Gioconda Fianco Pitt, responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica, afirma que as campanhas do Judiciário nas redes sociais, bem como o lançamento da Quarentena sem Violência éjustamente para enfatizar a necessidade de mantermos o isolamento social, mas sem violência:

“É preciso ficar em casa, mas com segurança para a vida de todos. Não devem ser tolerados atos de violência, e em havendo devem ser comunicados à Delegacia de Polícia, Brigada Militar para que possam ser encaminhados ao Poder Judiciário. Estamos preocupados e trabalhando de forma contínua e eficaz, prestando atividade jurisdicional. Assim, para que o ciclo de violência seja encerrado, se torna fundamental que as mulheres continuem denunciando e procurando do Judiciário”.

Ambiente hostil

A magistrada salienta a existência de estudos que demonstram que o isolamento social torna o espaço doméstico mais perigoso para as mulheres, e, nesse sentido, diversas notícias têm sido publicadas nas redes sociais com dados de que a violência doméstica tem aumentado no período, inclusive produzindo situações de subnotificação e dificuldades de acesso aos serviços da rede.”

De acordo com a ONU Mulheres, a violência de gênero é outro componente de atenção em pandemias, como o Covid-19, pois “em um contexto de emergência, aumentam os riscos de violência contra as mulheres e meninas, especialmente a violência doméstica, devido ao crescimento das tensões em casa e o isolamento”.

A OSM (Organização Mundial de Saúde) também fez alertas no sentido de que mulheres em relacionamentos abusivos têm maior probabilidade de serem expostas à violência assim como os filhos pois os membros da família passam mais tempo em contato próximo e as famílias lidam com estresse adicional e possíveis perdas econômicas ou de emprego, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

O Brasil ocupa o quinto lugar em mortes violentas de mulheres no mundo e, de acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a violência, o percentual de mulheres agredidas por ex-companheiros subiu de 13% para 37% entre 2011 e 2019, incluindo situações em que os agressores eram ex-maridos e também ex-namorados no momento do ataque. Os números representam um aumento de 284% desses casos.

(Marcello Campos)

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