Por Redação O Sul | 10 de setembro de 2017
O procurador-geral da República Rodrigo Janot sustenta que a provável rescisão do acordo de colaboração judicial da JBS/Friboi não invalida as provas obtidas por meio dos delatores. Pode não ser bem assim. Inaugurou-se nos bastidores do Supremo Tribunal Federal e da própria Procuradoria um debate sobre as consequências de uma reviravolta no acordo. As autoridades admitem que há, sim, o risco de anulação de determinadas provas. Isso tende a ocorrer se ficar comprovado que o ex-procurador Marcello Miller orientou os delatores da JBS enquanto ainda era membro do Ministério Público Federal.
O blog do jornalista Josias de Souza conversou sobre o tema com três pessoas. Primeiro, ouviu dois procuradores da República, um deles familiarizado com as investigações da Lava Jato. Depois, escutou um ministro do Supremo Tribunal Federal. Falaram sob reserva, com o compromisso de que seus nomes fossem preservados. Os procuradores inicialmente ecoaram Janot. Ambos evocaram a lei que disciplina a colaboração premiada. Ela prevê: se a má conduta de colaboradores leva à rescisão do acordo, eles perdem os benefícios judicias. E o Estado aproveita as provas.
O ministro da Suprema Corte concordou com os procuradores. Mas fez uma ressalva: o Estado poderá aproveitar as provas desde que elas tenham sido coletadas de forma legal. O magistrado foi ao ponto: se ficar demonstrado, por exemplo, que o Marcelo Miller, ex-colaborador de Rodrigo Janot, orientou os delatores na produção das gravações que incriminaram alvos da delação, esses áudios podem ser invalidados.
O magistrado citou as gravações feitas pelo empresário Joesley Batista com Michel Temer e o senador tucano Aécio Neves. Disse ter ficado “chocado” ao saber que o dono da JBS agiu “100% alinhado” com Miller, um ex-colaborador de Janot, ainda na pele de membro do Ministério Público. No autogrampo que provocou a reviravolta no caso JBS, Joesley diz ao executivo Ricardo Saud coisas assim: “…Eu quero que nós dois temos que estar 100% alinhado. Nós dois e o Marcelo, entendeu? É, mas nós dois temos que operar o Marcelo direitinho pra chegar no Janot e pá….”
Diante das ponderações do ministro do Supremo, o blog voltou a conversar com um dos procuradores entrevistados anteriormente. Ele admitiu que gravações eventualmente produzidas sob orientação de Miller poderiam ser tachadas de ilegais. Mas seria necessário provar que o ex-procurador atuou efetivamente nas duas pontas, assessorando os delatores e a Procuradoria. Ele avalia que isso ainda não está cabalmente demonstrado. (Blog do Josias/Uol)
