Por Redação O Sul | 14 de setembro de 2019
Enquanto o governo patina, Câmara dos Deputados e Senado, mais uma vez, disputam a paternidade da reforma tributária. Há cerca de um mês, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), conversam para chegar a um acordo parecido com o alcançado na Previdência, pelo menos em torno dos pontos principais, mas ainda sem sucesso.
Dessa forma, o Senado toca sua agenda e o relatório de Roberto Rocha (PSDB-MA) deve ser lido na quarta-feira (18). Na Câmara, o prazo para recebimento de emendas foi reaberto.
Pelas contas de quem acredita no acordo, a reforma pode ser votada em primeiro turno ainda este ano. Ficaria para 2020 o segundo turno e a votação no Senado.
Ainda que ambas se proponham a unificar tributos, há diferenças consideráveis. A da Câmara reúne cinco impostos, a do Senado, 9, por exemplo.
A proposta da Câmara já conta com o apoio dos secretários de Fazenda dos Estados. Pelas contas da cúpula da comissão, como historicamente os governadores travaram o avanço das reformas anteriores, o apoio deles por si só já garantiria os votos necessários para aprová-la.
CPMF
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na sexta-feira (13) que o presidente Jair Bolsonaro telefonou para ele do hospital, “entubado”, para dizer que não quer a criação de uma nova CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira).
“Estávamos simulando um imposto de transação financeira, só que o presidente sempre foi contra esse imposto e pediu pra não colocar”, afirmou Guedes em entrevista a correspondentes estrangeiros no Rio de Janeiro, da qual a Reuters participou.
O ministro confirmou que a equipe econômica trabalhava com uma alíquota de 0,4% para o tributo sobre pagamentos, mas, mostrando irritação, afirmou que os números não deveriam ter sido levados a público ainda.
Apesar de reforçar a posição do presidente contrária ao imposto sobre pagamentos, Guedes afirmou que o tributo viabilizaria uma redução do Imposto de Renda, do IVA “e outros”.
Segundo Guedes, o ex-secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, exonerado esta semana, já havia pedido para deixar o cargo “inúmeras vezes” por achar que estava atrapalhando o governo.
“Eu dizia: se você tiver que cair um dia que caia junto com o imposto”, afirmou Guedes, acrescentando que Cintra é um “homem extraordinário e um parceiro de trabalho”.
O ministro reafirmou que a reforma tributária tem como três pilares a criação de um Imposto sobre Valor Agregado federal, mudanças no Imposto de Renda e a desoneração da folha de pagamentos.
Ao ser questionado novamente pelos jornalistas sobre a CPMF, o ministro disse que não falaria mais sobre o assunto. “O último que falou sobre isso foi demitido”, afirmou.
A exoneração de Marcos Cintra do cargo de secretário da Receita Federal foi publicada na noite de quinta-feira (12) em edição extra do “Diário Oficial da União”. A demissão de Cintra foi confirmada um dia depois da divulgação pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, de um imposto nos moldes da extinta CPMF.
Bolsonaro teria ficado insatisfeito quando soube da apresentação feita pelo secretário-adjunto. Essa exposição pública de uma proposta ainda em discussão resultou na demissão de Marcos Cintra.
