Brasil A cirurgia de Bolsonaro exigirá pagamento por hospital militar
Por Redação O Sul | 15 de fevereiro de 2019
A cirurgia a que Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido exigirá um pagamento inédito pela União. Será a primeira vez que o HFA (Hospital das Forças Armadas), que é mantido pelo governo federal, terá que despender recursos para custear o tratamento de um presidente em uma instituição externa.
O Planalto possui desde 1999 um contrato com o HFA, que tem sede em Brasília, para a prestação de assistência médico-hospitalar a integrantes da Presidência da República. No caso de Bolsonaro, a Presidência informa que a unidade pertencente ao Ministério da Defesa será a responsável por pagar a internação dele no Hospital Israelita Albert Einstein, no Morumbi, em São Paulo. A previsão é que o governo apresente a conta do Einstein ao HFA, que deverá saldar o débito. O valor não é divulgado.
Bolsonaro ficou internado no hospital por 17 dias. O paciente foi submetido em 28 de janeiro a uma cirurgia delicada e longa, para reconstrução do trânsito intestinal. Ele esteve sob os cuidados de uma das melhores equipes médicas do País, sob o comando do cirurgião Antônio Luiz Macedo.
O HFA informou que inexistiu situação semelhante envolvendo um presidente nos últimos 20 anos. “Não foi possível encontrar algum registro de que o HFA tenha sido demandado para atender alguma despesa desse gênero pela Presidência da República. Esta é a primeira vez”, afirma, em nota.
Outra particularidade no quadro de Bolsonaro é que ele não foi encaminhado ao Einstein por médicos do HFA. O presidente deu entrada diretamente no hospital em São Paulo, como um paciente comum. O contrato entre Planalto e HFA prevê que o chefe do Executivo possa ser encaminhado para atendimento especializado em outro hospital ou clínica, caso os médicos vejam necessidade.
Embora o protocolo a ser seguido fosse o HFA dar aval prévio para a transferência, o caminho adotado foi dentro do previsto, segundo o hospital do governo. “No caso, trata-se de uma excepcionalidade, pois é a continuação de um tratamento de urgência já iniciado no Albert Einstein”, diz o HFA.
Bolsonaro foi transferido para São Paulo um dia após sofrer uma tentativa de assassinato a faca durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro. Ele passou por duas cirurgias no Einstein em 2018 e teve que se submeter à terceira para retomar a normalidade do trânsito intestinal, comprometida por causa do ataque.
As tratativas para o pagamento da terceira operação envolverão apenas o HFA e o Einstein. Não haverá reembolso para o presidente. “Os atendimentos prestados por outras organizações são previamente auditados pela Seção de Contas Externas do HFA para verificação de sua lisura”, diz o Ministério da Defesa.
“As não conformidades são discutidas entre as equipes técnicas para a busca do consenso. Em seguida, a nota fiscal é emitida para o seu regular pagamento.”
O HFA não possui contrato ou convênio com o Einstein. O Ministério da Defesa diz que há “um relacionamento institucional” entre as duas unidades. Por respeito às informações dos pacientes, a política do hospital paulistano é manter sigilo sobre valores e pagamentos.
O contrato cobre prestação de serviços de assistência médica ambulatorial, hospitalar e farmacêutica, incluindo exames e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia. Abrange também “internações clínico-cirúrgicas e em unidades de terapia intensiva”.
Além dos integrantes da Presidência, o hospital pode ser usado por militares das Forças Armadas e seus dependentes. Ex-presidentes não são atendidos por essa cobertura. De acordo com a instituição e com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, o contrato tem um valor anual estimado de R$ 240 mil.
O HFA explica que “o valor é estimativo anual e os pagamentos são efetuados somente para ressarcir os procedimentos realizados. Só há repasses quando e tão somente houver utilização de algum serviço médico nos termos do contrato”.
A informação de que o HFA será o responsável por arcar com os gastos da atual internação no Einstein foi reiterada pela assessoria de comunicação e pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. “Existe um convênio da Presidência da República com as Forças Armadas e será por meio deste convênio que será efetivado o pagamento ao hospital Albert Einstein”, afirmou ele, em entrevista, um dia após a cirurgia.
