Por Redação O Sul | 7 de maio de 2016
11 de maio – O Senado vota o parecer da comissão do impeachment. Os 81 senadores decidirão pela admissibilidade da denúncia ou não. Aprovada a admissibilidade, Dilma Rousseff será afastada por até 180 dias. Se a admissibilidade for rejeitada, o processo é extinto.
Até a sexta-feira 13 – Entre os dias 11 e 13, a presidenta é comunicada sobre a decisão do Senado. Se o processo não for encerrado em 180 dias, Dilma retoma as suas funções.
Após a notificação – A comissão especial começa seus trabalhos. A presidenta terá um prazo para apresentar sua defesa formal.
Produção de provas – A comissão poderá fazer diligências e convocar testemunhas de acusação e de defesa da presidenta. A comissão realiza um segundo parecer sobre se existem realmente provas e se a presidenta deve sofrer impeachment ou não.
Nova votação – A sentença de pronúncia é votada pelo plenário do Senado, devendo ser aprovada novamente por maioria simples.
Fase final – É lido em plenário o chamado libelo acusatório, uma espécie de resumo de todo o processo, elaborado pelos denunciantes, no caso, os juristas. Nesse momento, o presidente do Senado envia os autos do processo ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), marca a data do julgamento e convida o presidente do STF a presidir a sessão do julgamento do impeachment.
Julgamento – É presidido pelo presidente do STF. Por isso, o presidente do Senado tem direito a votar. O impeachment precisa ser aprovado por 54 dos 81 senadores. Se aprovado, Dilma é condenada por crime de responsabilidade, perde o cargo e fica inelegível por 8 anos.
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