Brasil A cúpula do Congresso Nacional vê a propaganda do pacote anticrime de Sérgio Moro como afronta
Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2019
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, não deve enxergar o questionamento à ação publicitária criada para seu pacote anticrime como uma reação circunscrita à oposição. A ofensiva midiática, deflagrada em meio à pesada discussão sobre a proposta na Câmara dos Deputados, foi interpretada por líderes, dirigentes de outros partidos e pela cúpula do Congresso como uma “campanha de ameaça ao Parlamento, que visa impedir análise independente”.
A ampla insatisfação deve aumentar a pressão por uma resposta do TCU (Tribunal de Contas da União). PT, PCdoB, PSOL e Rede foram à Corte para pedir a suspensão das peças publicitárias pró-pacote, sob o argumento de que a lei não prevê campanha a favor de projetos em votação e que o governo tenta constranger o debate no Congresso.
Depois, o Ministério Público de Contas pediu uma análise do gasto com a campanha do projeto, estimado em R$ 10 milhões. O pacote anticrime abriga uma série de polêmicas, como o excludente de ilicitude, já rejeitado pelo grupo de trabalho que analisa a proposta na Câmara.
Para deputados de partidos de centro e centro-direita, ao vincular o tema ao nome de Moro, o governo quebra o princípio da impessoalidade com a intenção de ampliar a pressão de alguns setores da sociedade contra o Congresso.
Por isso, oposição e centro decidiram ampliar a articulação contra a medida, reproduzindo no plenário alianças que impuseram derrotas a Moro e ao governo no grupo de trabalho da Câmara.
Reaproximação
O evento realizado na quinta-feira (03), em Brasília, para promover o pacote anticrime é mais uma etapa de uma série de aproximações entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro. Quando chamou Moro para compor seu time, logo após a vitória na eleição, Bolsonaro tinha consciência de que estava colocando no seu governo um ministro que dificilmente poderia demitir.
Desde então, o presidente tenta se equilibrar entre manter Moro próximo o suficiente para se beneficiar da popularidade do ex-juiz da Lava-Jato, mas com a distância regulamentar para deixar clara a sua autoridade sobre o subordinado.
Ao liberar R$ 10 milhões para uma campanha publicitária e realizar um evento no Planalto para tentar alavancar o pacote anticrime, Bolsonaro fez um movimento de aproximação com o ministro 42 dias depois de ter dado um recado claro a Moro sobre “quem manda” no governo ao ameaçar demitir o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.
