Por Redação O Sul | 22 de março de 2025
A data fatídica é terça-feira, dia 25. Nela, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal se reúne para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete vão para o banco dos réus. O resultado é mais do que esperado. A Corte vai instaurar a ação penal cujo alvo é o chamado “núcleo 1” dos que são acusados de tentar dar um golpe de Estado.
A Turma reservou três sessões para dar conta do recado. Duas na terça e uma na quarta-feira, contando que o julgamento com apenas oito acusados e cinco julgadores não leva uma eternidade para ser processado. Deve-se considerar ainda que o que estará em análise é algo menos complicado do que condenar e definir uma pena. A sessão é para receber uma denúncia. E, pelas regrinhas do mundo jurídico, bastam indícios para que um magistrado concorde em abrir a ação penal.
Ainda assim cabe à defesa apresentar questões preliminares para dizer que o julgamento não poderia ser feito como está programado. O destino dessas questões será o mesmo do que ocorreu esta semana, quando o plenário do STF juntou maioria de votos contra os pedidos para afastar três ministros do julgamento (Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin).
Ao entrar no mérito da acusação, não parece provável que o ministro-relator vá desconsiderar o que foi apontado pelo Ministério Público. Muito menos que faltarão votos para que a denúncia seja recebida. Como os advogados são pagos para contestar e tentar encontrar nas brechas algo que valha para o cliente, é certo que virão recursos para levar ao plenário do STF uma apelação sobre o resultado desse julgamento.
Nesse cenário, todos os 11 ministros do tribunal acabarão participando da análise e convalidação do que for decidido na Primeira Turma.
Para além disso, resta a Bolsonaro fazer planos políticos. Em 2026, ele mesmo anunciou que o Tribunal Superior Eleitoral será diferente do de 2022. Deve estar contando com o fato de que o presidente do TSE não será mais Alexandre de Moraes. No posto estará o ministro Nunes Marques, que chegou ao Supremo por nomeação do ex-presidente.
Aí o jogo a ser jogado é aquele de Bolsonaro sendo em 2026 o Lula de 2018. O petista estava inelegível por condenação judicial, mas registrou a candidatura que foi depois indeferida pela Justiça Eleitoral. Bolsonaro já deu indicações de que quer seguir o mesmo script. O resultado pode até ser o mesmo de Lula, mas ele terá deixado para o TSE o ônus de excluí-lo da disputa eleitoral para, mais uma vez, assumir o personagem de injustiçado. (Estadão Conteúdo)
