Por Redação O Sul | 5 de maio de 2025
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, parlamentares discutem um projeto de "readequação" das penas
Foto: Mário Agra/Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há consenso no Congresso Nacional e no Judiciário de que houve exagero na aplicação de parte das penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o presidente da Casa, os deputados discutem um projeto de “readequação” das penas. As declarações ocorreram nesta segunda-feira (05), em entrevista ao programa Bom Dia Paraíba.
“Eu vejo a questão da anistia como uma pauta que precisa ser discutida com muita serenidade. Não vai ser com arroubos, com atropelos, que nós vamos resolver essa situação. Porque o que é que há na sociedade, o que é que há no Congresso, e eu diria até dentro do próprio Judiciário, de consenso nesse tema? É que há penas exageradas para pessoas que não mereciam essas penas”, afirmou.
Motta prosseguiu: “Nós precisamos discutir como resolver isso, até para que não sejamos injustos para com pessoas que não participaram do planejamento daquele ato de 8 de janeiro, que não financiaram esse movimento que nós infelizmente vivemos”.
Segundo o presidente da Câmara, está sendo discutida uma “readequação” das penas a partir de um projeto de lei na Câmara. Ele não mencionou se a proposta é a mesma que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vem costurando no Congresso.
“É essa a discussão que nós temos feito para poder, de certa forma, resolver essa situação, poder fazer uma discussão sobre essas penas. A partir daí, um projeto que possa fazer essa readequação”, disse.
De acordo com o deputado, com o projeto, há uma possibilidade de que alguns presos já possam voltar para suas casas, a depender do cumprimento de parte da pena. O parlamentar, no entanto, ainda não indicou quando vai pautar o requerimento de urgência para o projeto de lei da anistia. O pedido já foi protocolado pela bancada do PL. (Com informações de O Estado de S.Paulo)
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Vira bosta..tu foi defecado na ponte do guaiba
Começaram os panos quentes para libertar os marionetea golpistas.
Deputado frouxo, tentando agradar Deus e o diabo pois tem “rabus presus” com o capeta…
Quero saber da roubalheira do inss..e muito dinheiro..
Tem um caderninho na manga do mano…
Exagero é pouco para se falar destas sentenças, nem bandido é condenado com penas tão grandes. Quero ver as penas que vão ser atribuídas aos ladrões que roubaram dos aposentados.