Por Redação O Sul | 9 de janeiro de 2021
A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF) entraram com um pedido na Justiça Federal de São Paulo pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em função do avanço da pandemia no Brasil. Mais de 5,7 milhões de candidatos são esperados para as provas, marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, afirma que haverá segurança para fazer o exame.
“Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, escreveu o defensor João Paulo Dorini. O documento, que pede tutela de urgência para o adiamento das provas, foi encaminhado à 12.ª Vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo.
Segundo a ação, “não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da covid-19”. O defensor questiona o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do Enem e destaca sistemas de saúde já colapsados em algumas cidades do País, como Manaus e Rio.
O Brasil alcançou na quinta (7), a marca de 200 mil mortes pela covid-19 e a curva de infecções é ascendente. Algumas localidades, como o Estado do Amazonas e a cidade de Belo Horizonte, já determinaram o fechamento do comércio para conter o avanço da pandemia.
Segundo Dorini, o processo sobre o Enem, em meio à pandemia, corre desde abril. Na época foram feitos pedidos para a alteração de prazos de inscrição e da data do exame. Inicialmente marcada para novembro de 2020, a prova já foi adiada uma vez. Uma enquete realizada pelo Ministério da Educação (MEC) com os candidatos inscritos indicou preferência pela realização do exame no mês de maio. Apesar disso, a prova acabou sendo marcada para janeiro, para evitar atrasos nos calendários das universidades.
Agora, o fundamento do novo pedido liminar foi a segunda onda de infecções pela covid-19. “Esse é um fato novo que justifica um novo pedido liminar. Temos noção bem clara de que estamos na segunda onda e no pico dessa segunda onda. Não faz sentido colocar na rua 6 milhões de alunos e milhares de fiscais que vão aplicar a prova. Depois essas pessoas vão para suas casas. É um cenário grave de saúde pública”, disse o defensor.
O pedido também cita que o avanço da segunda onda coincide com casos de aglomerações sem medidas de prevenção durante as festas de fim de ano. “O resultado dessas contaminações será sentido de maneira mais drástica justamente em meados de janeiro. A data do Enem? 17 de janeiro”, argumenta. Uma decisão sobre o pedido pode sair no início da semana que vem.
Participam da ação como “amicus curiae” a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a ONG Educafro. Juntamente com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Ubes já havia ingressado com uma ação no Ministério Público Federal pedindo explicações sobre a realização do Enem.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Centro de Assistência Jurídica Saracura (Caju) e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) reforçaram nesta sexta-feira o pedido de tutela de urgência, destacando, além dos riscos sanitários, o aprofundamento das desigualdades educacionais em meio à pandemia.
Também nesta sexta, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) enviaram um ofício ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o exame. No documento, assinado por 47 entidades, é pedido o adiamento do Enem “para uma data em que os índices de transmissão e a capacidade de resposta dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis”.
