Por Redação O Sul | 18 de outubro de 2019
A fim de regularizar a certidão de nascimento de crianças e adolescentes de zero a 17 anos que não tenham sido registradas com o nome do pai, a DPE-RS (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul) promoverá um mutirão em dois dos locais de maior movimento de público em Porto Alegre: os estádios da Dupla Grenal.
Intitulada “Pai? Presente!”, a iniciativa tem a sua primeira edição neste domingo, das 14h às 17h, no Beira-Rio, palco da partida entre Inter e Vasco pela vigésima-sétima rodada do Campeonato Brasileiro. Já a segunda ação está prevista para o mesmo horário, em novembro, em data de jogo do Grêmio na Arena (bairro Humaitá).
Serão oferecidos serviços de orientação jurídica e educação em direitos referentes aos menores de 18 anos, assim como encaminhamentos de exames gratuitos de DNA extrajudicial. Os genitores também serão orientados quanto à guarda, pensão alimentícia e convivência paterna.
Para efetivar o atendimento, é essencial que os pais tragam documentos de identidade e certidão de nascimento da criança ou adolescente. A defensora pública Andreia Paz Rodrigues, dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE/RS, ressalta a importância desse tipo de ação:
“O reconhecimento da paternidade visa dar dignidade às crianças e adolescentes e garantir que os mesmos tenham assegurados todos os direitos decorrentes da paternidade. Com os mutirões, buscamos ainda fomentar a conciliação das famílias, evitar a judicialização, resolver rapidamente os litígios e contribuir para a paz social”.
Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que mais de 5,5 milhões de crianças não têm o reconhecimento da paternidade na certidão de nascimento. Além disso, em 2015, o Brasil registrou mais de 1 milhão de famílias formadas por mães solo ou solteiras em um período de dez anos, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
(Marcello Campos)
