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Brasil A defesa de Lula negocia com a Polícia Federal o momento para o ex-presidente se entregar

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Formada por um mosaico de correntes internas que costumam travar disputas fratricidas, a base orgânica petista, desta vez, sucumbiu às determinações da cúpula. (Foto: Adonis Guerra/SMABC)

A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só ser preso nesta segunda-feira (9) foi colocada na mesa de negociação entre advogados do petista e a PF (Polícia Federal). A força-tarefa da Operação Lava-Jato ficou incomodada com a recusa do ex-presidente em cumprir a determinação do juiz Sérgio Moro de se apresentar em Curitiba (PR) até as 17h desta sexta-feira (6).

Uma condição apresentada pelo petista seria primeiro poder assistir a missa pela ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, marcada para as 9h30min deste sábado (7), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Ainda de acordo com o periódico, o ex-presidente também estaria impondo cumprir em São Paulo a pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex.

Os advogados do ex-presidente queriam que os agentes da PF fossem buscá-lo na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, mas a instituição considerou que havia risco na ação, devido à presença de militantes petistas. Neste contexto e diante do horário, eles passaram a discutir a possibilidade de a prisão ficar para depois do fim de semana.

Na tarde desta sexta, os dois lados distensionaram: Moro optou por não decretar prisão preventiva de Lula depois de 17h, horário limite para que ele se entregasse à PF em Curitiba. Lula, por sua vez, evitou discursar e inflamar a multidão que se reuniu em solidariedade a ele em São Bernardo.

Segundo integrantes da negociação, Lula tem atuado para reduzir a expectativa e “baixar a temperatura” de quem deseja que ele se “encastele” no sindicato e resista à prisão, discurso que foi adotado à tarde pelos movimentos sociais que o apoiam. Lula aceita ser preso, mas ainda não concorda com a ideia de apresentação discreta à polícia.

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo fez o primeiro contato de negociação, mas na noite desta sexta havia três interlocutores do ex-presidente na sede da PF em São Paulo. Cardozo permaneceu no sindicato, de onde acompanhou a negociação à distância.

A defesa do ex-presidente Lula se dividiu em grupos que ficaram no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em Curitiba e na sede da PF em São Paulo. Dezenas de advogados e professores de direito de universidades como Unb (Universidade de Brasília), UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da USP (Universidade de São Paulo) ocuparam duas salas da diretoria do sindicato dos metalúrgicos, de onde acompanhavam e assessoravam na negociação conduzida pelos interlocutores do ex-presidente.

Em uma sala ampla, estavam representantes de diferentes escolas, e em uma mais restrita, estavam os negociadores que conversaram com os três interlocutores do ex-presidente.

Constituição

Mandados de prisão são cumpridos entre 6h e 18h. Quando o cidadão está em sua residência, de acordo com o artigo 5ª da Constituição, o mandato só pode ser cumprido durante o dia — “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.

A sede do sindicato não é uma residência, mas a interpretação jurídica é elástica, o que dá margem a questionamentos caso a PF resolvesse entrar no local depois das 18 horas.

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https://www.osul.com.br/a-defesa-de-lula-negociou-com-a-policia-federal-deixar-a-prisao-do-ex-presidente-para-esta-segunda/ A defesa de Lula negocia com a Polícia Federal o momento para o ex-presidente se entregar 2018-04-06
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