Brasil A defesa de Lula pede o desbloqueio dos bens financeiros do espólio da esposa do ex-presidente Marisa Letícia, que faleceu em 2017
Por Redação O Sul | 16 de julho de 2019
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um recurso, nesta terça-feira (16), pedindo ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a reversão de decisão em primeiro grau que manteve o bloqueio dos bens financeiros do espólio de Marisa Letícia Lula da Silva.
O pedido será analisado pela Oitava Turma, responsável pelos julgamentos originados na Operação Lava Jato em segunda instância.
Lula está preso desde o ano passado, após condenação em segunda instância pelo caso do triplex. Ele ainda aguarda julgamento de recurso por outra condenação, a do sítio de Atibaia. Marisa Letícia faleceu em fevereiro de 2017.
Os bens financeiros da ex-primeira-dama, entre valores em contas bancárias, planos de previdência e títulos imobiliários, foram bloqueados no âmbito do processo do triplex do Guarujá, que apurou um esquema de propina em contratos da Petrobras com a OAS.
Os valores foram indisponibilizados para garantir eventual indenização. Outros pedidos de desbloqueio de bens já foram negados, tanto pela 13ª Vara Federal, onde tramitam os processos da Lava-Jato em primeiro grau, quanto pela Oitava Turma.
A defesa ainda observa que o espólio de dona Marisa tem direito à metade dos bens e valores que integram o patrimônio do ex-presidente, que também está bloqueado.
Relato construído
Um dos delatores do processo contra o ex-presidente Lula, no caso do sítio de Atibaia, afirmou no início deste mês à Justiça de São Paulo que foi “quase coagido” pelos procuradores da Lava-Jato a “construir um relato” que incriminasse o petista.
O ex-diretor-superintendente da Odebrecht Carlos Armando Paschoal depunha em outro processo, no dia 6 de julho, quando foi solicitado a explicar o que motiva uma pessoa a fazer delações.
“Sem nenhuma ironia, desculpa, doutor, [mas] precisava perguntar isso para os procuradores lá da Lava-Jato”, respondeu Paschoal. “No caso do sítio, que eu não tenho absolutamente nada, por exemplo, fui quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido. E eu, na verdade, lá no caso, identifiquei o engenheiro para fazer a obra do sítio. Tive que construir um relato”.
Segundo Paschoal ele foi obrigado a apontar algo como “olha, aconteceu isso, isso, isso e isso; e eu indiquei o engenheiro para fazer as obras”. Ele não deu mais informações a respeito.
O depoimento à 13ª Vara do Paraná, onde atuava o juiz Sérgio Moro – hoje acusado de conluio com os procuradores da Lava-Jato para condenar Lula sem provas – ocorreu em novembro de 2018.
No relato “construído”, Paschoal disse que recebeu um pedido da cúpula da Odebrecht para “ajuda na reforma de uma casa em Atibaia, que seria, segundo ele me relatou, oportunamente utilizada pelo então presidente”.
À época, o ex-diretor falou à juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro, que o envolvimento da Odebrecht nas obras não podia ser revelado. O relato também incluía na informação de que ele teria sido procurado por Alexandrino Alencar, executivo da Odebrecht, para dar apoio à reforma.
“Esse tipo de pedido que vem muito de cima, não dá para questionar”, disse o ex-diretor na ocasião. No processo do sítio, Paschoal foi condenado a 2 anos de prisão, em regime aberto, por lavagem de dinheiro.
