Por Redação O Sul | 11 de abril de 2019
A defesa de Paulo Maluf vai pedir à Justiça a concessão de indulto humanitário ao ex-prefeito de São Paulo. Os advogados dizem que o caso dele se enquadra no artigo do decreto de indulto de Jair Bolsonaro, no capítulo que prevê o benefício a condenados que foram acometidos por doença grave, permanente e que imponha à pessoa “severa limitação de atividade” e “cuidados contínuos”. Maluf tem câncer na próstata, sofre de doença coronariana e tem hipertensão arterial sistêmica, de acordo com laudos médicos. Neste ano, já foi internado seis vezes e passou 59 dias no hospital.
No pedido, assinado por Ricardo Tosto e Jorge Nemr, é dito também que o crime de lavagem de dinheiro, pelo qual Maluf foi condenado a sete anos e nove meses de prisão, “não está elencado como um dos delitos impeditivos” para a aplicação do indulto – como é o caso do crime de corrupção. O ex-prefeito, que foi condenado a regime fechado, obteve habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado para cumprir a pena em casa, justamente por causa de seus problemas de saúde.
Condenado por lavagem de dinheiro
Maluf foi condenado em maio de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal a 7 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro no período em que foi prefeito de São Paulo – entre 1993 e 1996. O político chegou a ficar preso em regime fechado, mas em abril deste ano o ministro Dias Toffoli autorizou que Maluf ficasse preso em casa por causa de seu frágil estado de saúde.
Investigações
Em dezembro do ano passado, investigações apontaram que recursos injetados na empresa Eucatex, de Paulo Maluf, haviam sido desviados de duas obras feitas por ele à época em que foi prefeito de São Paulo. A prefeitura foi atrás dos desvios e pediu na Justiça 48% das empresas de propriedade do ex-deputado. Em março de 1997, o ex-prefeito Paulo Maluf reuniu-se no Hotel Plaze Athenée, um dos mais sofisticados de Paris, com diárias de no mínimo R$ 4.300, para discutir com um advogado suíço e um operador financeiro jordaniano o que fazer com recursos que ele tinha na Europa.
Uma das decisões foi investir US$ 75 milhões “de maneira discreta” em papéis da Eucatex, de propriedade de sua família, segundo documentos do Deutsche Bank, que cuidou da operação. No total, foram aplicados US$ 172 milhões na empresa, de acordo com investigações do Ministério Público de São Paulo.
Conforme investigações conduzidas no Brasil, na Suíça, nos EUA e no Reino Unido, recursos injetados na Eucatex haviam sido desviados de duas obras feitas por Maluf à época em que foi prefeito de São Paulo (1993-1996): a avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Água Espraiada) e o túnel Ayrton Senna. Em ação judicial que tramita na ilha de Jersey, um paraíso fiscal ao lado da Inglaterra, a prefeitura e o Ministério Público pedem o sequestro e a devolução dos US$ 172 milhões, o equivalente hoje a R$ 667 milhões.
Como já há provas de que os recursos foram aplicados na Eucatex, a prefeitura pode receber 48% das ações da empresa que estão em nome de fundos, quase o dobro do que a família Maluf detém, 25%. As primeiras evidências de que a Eucatex havia recebido dinheiro desviado da prefeitura surgiram em 2004, quando as autoridades suíças quebram o sigilo de contas da família do ex-prefeito naquele país e descobriram que recursos haviam sido remetidos para Jersey.
