Por Redação O Sul | 21 de agosto de 2018
A diretoria-executiva da Eletrobras aprovou edital de venda de 71 participações societárias da empresa em SPE (Sociedades de Propósito Específico), em leilão agendado para 27 de setembro na Bolsa paulista B3, informou a estatal elétrica em fato relevante nesta terça-feira (21).
“Tal operação tem por objetivo permitir que a Eletrobras e suas controladas reduzam sua alavancagem financeira, reduzindo seus indicadores de Dívida Líquida/EBITDA a patamares usualmente praticados pelo mercado”, afirmou a estatal.
As participações serão agrupadas em 18 lotes, que incluem ativos de geração eólica e linhas de transmissão. Foi estipulado um valor mínimo de R$ 3,1 bilhões para a totalidade dos lotes. A Eletrobras disse que contratou o banco Credit Suisse para prestar assessoria na venda das participações societárias.
Leilão
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Batista Brito Pereira, derrubou na segunda-feira (20) uma decisão da primeira instância da Justiça do Trabalho que havia suspendido o leilão de seis distribuidoras de Eletrobras, marcado para o dia 30 deste mês.
A decisão já havia sido derrubada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mas voltou a valer após um recurso feito pelos sindicatos dos trabalhadores das distribuidoras, que alegaram risco de eliminação de empregos. A AGU (Advocacia-Geral da União) apelou ao TST, na sexta-feira (17), para garantir o leilão.
O presidente do TST, ao derrubar a decisão que suspendia os leilões, afirmou haver risco de “iminência de grave lesão à ordem e à economia pública”. Ele disse que a suspensão dos leilões causava insegurança jurídica “ao processo de desestatização, seja em relação a eventuais interessados na aquisição das empresas, seja em relação ao valor a ser ofertado”.
No recurso, a AGU sustentou que o leilão é necessário porque as empresas são deficitárias e a Eletrobras não tem recursos para aplicar nas subsidiárias. Além disso, o órgão argumentou que a venda é a única forma de garantir os contratos de trabalho e a continuidade do fornecimento de energia.
Até o momento, a Eletrobras já promoveu o leilão da Cepisa (Companhia Energética do Piauí) e pretende vender ainda as seguintes distribuidoras: Companhia Energética de Alagoas, Eletroacre (Companhia de Eletricidade do Acre), Centrais Elétricas de Rondônia S.A., Boa Vista Energia S.A. e Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Eletrobras
Responsável por 37% do total da capacidade de geração do País, a Eletrobras tem capacidade instalada de 42.080 megawatts e 164 usinas – 36 hidrelétricas e 128 térmicas, sendo duas termonucleares. Possui mais de 58 mil quilômetros de linhas de transmissão, o que corresponde a 57% do total nacional.
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