Por Redação O Sul | 26 de junho de 2020
A força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba (PR) enviou um ofício à Corregedoria do Ministério Público Federal relatando que uma das mais próximas auxiliares do procurador-geral da República, Augusto Aras, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo realizou uma manobra ilegal para copiar bancos de dados sigilosos das investigações de maneira informal e sem apresentar documentos ou justificativa. O caso, ocorrido na quinta-feira (25), gerou uma crise entre Curitiba e a PGR (Procuradoria-Geral da República), e foi visto dentro do órgão como uma tentativa de “busca e apreensão” informal do material de trabalho da força-tarefa. Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, procuradores suspeitam que Aras busca acessar dados da Lava-Jato para atacar o ex-ministro Sérgio Moro.
A PGR informou que Lindôra foi a Curitiba realizar uma “visita de trabalho” na força-tarefa para obter informações sobre o atual estágio das investigações e que ela já havia enviado um ofício, no mês passado, solicitando o fornecimento de cópia das bases de dados da Lava-Jato.
Lindôra, com quem Aras tem uma relação de extrema confiança, é a atual coordenadora do grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR, mas tem mantido uma relação conturbada com as forças-tarefas desde que assumiu o posto, em janeiro. É ela a responsável pela negociação do acordo de delação premiada com o advogado foragido Rodrigo Tacla Duran, que atacava diretamente um aliado do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e lançava suspeitas sobre a Lava-Jato, que já haviam sido arquivadas.
A subprocuradora esteve em Curitiba na quarta e na quinta-feira para manter as reuniões com a força-tarefa. Segundo procuradores que acompanham o assunto, a visita dela seria para realizar uma espécie de inspeção “informal” nos trabalhos da Lava-Jato. Lindôra, de acordo com o ofício enviado à corregedoria pela força-tarefa, “buscou acesso a informações, procedimentos e bases de dados desta força-tarefa em diligência efetuada sem prestar informações sobre a existência de um procedimento instaurado, formalização ou escopo definido”.
Nos últimos meses, Lindôra havia cobrado os procuradores de Curitiba sobre investigações mais antigas que estariam em ritmo mais lento, devido ao alto volume de trabalho da força-tarefa. Com base neste argumento, a subprocuradora afirmou que desejava examinar o acervo da força-tarefa e disse que seria acompanhada na viagem pela corregedora do MPF, Elizeta Maria de Paiva, mas que ela não conseguiu viajar por problemas de saúde. Entretanto, os procuradores da Lava-Jato telefonaram para a corregedora para obter informações sobre o assunto. De acordo com o relato do ofício, Elizeta respondeu que não havia nenhum procedimento na Corregedoria sobre isso.
“Na ocasião, a Excelentíssima Corregedora-Geral informou que não há qualquer procedimento ou ato no âmbito da Corregedoria que embase o pedido de acesso da Subprocuradora-Geral aos procedimentos ou bases da força-tarefa. Informou ainda que eventual embasamento para o pedido de acesso deveria ser indagado à Subprocuradora-Geral”, diz o documento.
De acordo com o ofício, o fornecimento da base de dados sigilosa da força-tarefa deveria estar acompanhado de um pedido formal e de um processo, o que não foi feito pela subprocuradora. Chamou atenção dos procuradores o fato de que, no último dia 22, eles tiveram uma reunião formal com a Sppea (Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise) da PGR para tratar sobre a operacionalização do fornecimento desse banco de dados da força-tarefa. Lindôra não tem relação hierárquica com a Sppea, que é um órgão independente vinculado ao gabinete do procurador-geral da República. Por isso, o ofício da força-tarefa aponta que Lindôra fez uma manobra informal para ter acesso a esses dados, apesar de tratativas formais já estarem em curso.
Segundo o relato do ofício, os procuradores da Lava-Jato discutiram o assunto na noite de quarta e, ao retomar a reunião na manhã de quinta-feira, afirmaram à subprocuradora que tinham “o interesse de contribuir para as atividades institucionais” e fornecer o acesso a todas as informações públicas da base de dados. Para fornecerem os dados sigilosos, argumentaram, seria necessário que a PGR formalizasse o pedido de acesso aos bancos de dados sigilosos, para evitar problemas legais no futuro.
Segundo o relato, houve então discordância de Lindôra e um desentendimento entre as duas partes da reunião. A subprocuradora, ainda de acordo com o relato, “expressou indignação” pelo fato de os procuradores terem consultado previamente a Corregedoria e considerou que a reunião estava encerrado por uma “quebra de confiança”.
Em seguida, Lindôra teria informado que pediria à Corregedoria a instauração de uma correição contra os procuradores da força-tarefa sob alegação de que eles teriam negado o acesso a informações.
A PGR afirmou em nota nesta sexta-feira que “a subprocuradora-geral Lindôra Araújo (…) realizou visita de trabalho à Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba (PR). Desde o início das investigações, há um intercâmbio de informações entre a PGR e as forças-tarefas nos estados, que atuam de forma colaborativa e com base no diálogo. Processos que tramitam na Justiça Federal do Paraná têm relação com ações e procedimentos em andamento no STJ”. As informações são do jornal O Globo e da PGR.
