Por Redação O Sul | 9 de julho de 2019
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou para a manhã desta quarta-feira (10) a reunião de instalação da comissão especial destinada a analisar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária.
A decisão foi lida nesta terça-feira (09) no plenário da Câmara pela deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), que presidia a sessão naquele momento. A instalação é a etapa que marca o início dos trabalhos do colegiado, que vai discutir o mérito das propostas de alteração nas regras tributárias do País.
Concluída a análise na comissão especial, o texto seguirá para votação no plenário da Casa. A PEC precisa ser aprovada, em dois turnos, por pelo menos 308 dos 513 deputados federais (60%). Só depois de ser aprovada em duas rodadas na Câmara é que o texto poderá ser encaminhado para a apreciação do Senado.
O avanço do texto ocorre no momento em que a PEC da Previdência está prestes a ser votada no plenário da Câmara. A expectativa de Maia e de líderes governistas é de que a reforma previdenciária seja aprovada ainda nesta semana, ou mais tardar até o dia 17 deste mês, véspera do início do recesso parlamentar de julho.
Assim que os deputados aprovarem as mudanças no regime previdenciário, Maia quer que o foco do Parlamento seja deslocado para a análise da reforma tributária.
Os deputados vão analisar na comissão especial a PEC apresentada em abril pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). A matéria tem o apoio de outros líderes partidários alinhados com o presidente da Câmara e tem como referência as sugestões do Centro de Cidadania Fiscal, que tem como um dos diretores o economista Bernard Appy.
Simultaneamente, o governo federal está elaborando uma proposta própria de reforma das regras tributárias. A tendência é de que o texto do Executivo federal passe a tramitar em conjunto com a proposta de Baleia Rossi.
Senado
Em outra frente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta terça-feira ter chegado a um entendimento com líderes partidários para apresentar uma PEC para discutir a reforma tributária na Casa.
A proposta seria apresentada com base em um texto relatado pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly. O texto foi aprovado em uma comissão especial da Câmara dos Deputados em 2018, mas não chegou a ser analisado pelo plenário da Casa.
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