Sexta-feira, 29 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Geral A Justiça condena a BR Distribuidora por crime ambiental

Compartilhe esta notícia:

BR está condenada a plantar no mínimo 711 mudas de árvores. (Foto: Reprodução)

A BR Distribuidora foi condenada pela Justiça de São Paulo por crime ambiental ao fornecer um combustível com quantidade elevada de poluentes à frota de ônibus da capital paulista.

O crime ambiental ocorreu em 2010. De acordo com a sentença do juiz Randolfo Ferraz de Campos, titular da 14ª Vara de Fazenda Pública da capital paulista, a distribuidora vendeu às empresas de transporte público um óleo, chamado diesel 500, com concentração de enxofre dez vezes acima do normal no óleo diesel 50, o tipo recomendado nessas situações pela Agência Nacional do Petróleo, que regula o setor.

A BR está condenada a plantar no mínimo 711 mudas de árvores na capital paulista a fim de “neutralizar o dano causado pelo diferencial excedente na distribuição de dióxido de enxofre”, diz a sentença. A distribuidora tem até seis meses para cumprir a sentença. Além disso, deve indenizar a cidade com a quantia de R$ 198 mil, a ser acrescida de correção monetária nesses dez anos.

A condenação vem na esteira de uma ação civil pública colocada pela Prefeitura de São Paulo contra a BR Distribuidora. Na sentença, a Justiça paulista diz que “a queima do óleo fornecido pela ré é altamente nociva para o meio ambiente e para a saúde da população, inclusive causando chuva ácida”.

Em nota, a BR Distribuidora afirma a intenção de reverter a condenação. “A Companhia está segura de que o fornecimento temporário de diesel 500 foi feito com a devida autorização do órgão regulador (ANP) e respaldado pelos princípios de responsabilidade social, ambiental e técnicos da BR que, naquela ocasião, tinha o objetivo maior de evitar danos ao transporte da população da principal capital brasileira”, diz a empresa.

A quantidade de poluentes expelidos, segundo a distribuidora, “correspondeu somente a 0,0057% das emissões de SO2 (Dióxido de enxofre) na Região Metropolitana do Município de São Paulo em 2011, algo desprezível se comparado à emissão total ordinária de SO2 neste ano”. A empresa diz ainda que é “extremamente exagerada” a menção à chuva ácida, não sendo tal quantidade comercializada capaz de tal evento.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Geral

Militares com salário de 20 mil reais estão na mira de uma investigação do Ministério da Defesa por receber auxílio emergencial
Ministro Alexandre de Moraes manda prender jornalista Oswaldo Eustáquio por crime de opinião.
https://www.osul.com.br/a-justica-condena-a-br-distribuidora-por-crime-ambiental/ A Justiça condena a BR Distribuidora por crime ambiental 2020-06-27
Deixe seu comentário
Pode te interessar