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Brasil A Justiça condenou um banco a pagar indenização a um cliente que disse ter sido chamado de “burro e imbecil”

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O acusado teria ocultado e dissimulado a origem, a destinação, a propriedade e a localização de ao menos R$ 2 milhões. (Foto: Reprodução)

Por maioria, os desembargadores da 3ª Câmara Cível de Mato Grosso do Sul condenaram um banco a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um cliente. Ele reclama que foi xingado durante uma ligação no SAC (serviço de atendimento ao cliente) da instituição.

O homem afirmou à Justiça que durante a ligação, para resolver questões ligadas ao cartão de crédito, foi chamado pelo atendente de “burro e idiota”. O funcionário do banco ainda teria usado o termo imbecil e encerrou a ligação abruptamente.

A defesa do banco alegou que as ligações de fato ocorreram, mas em nenhum momento houve as ofensas. Ao ser questionado sobre as gravações das ligações, o advogado disse que os arquivo foram corrompidos.

O relator do processo, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, concluiu que o dano moral é aceitável e afirmou que ficou demonstrado que o autor recebeu mesmo a ligação de cobrança.

“A forma de tratamento para com o consumidor, mesmo sendo uma ligação de cobrança por inadimplência, deve se pautar pelo respeito e não por xingamentos. E se verifica que era dever da empresa juntar o áudio de gravação da ligação para provar que não haviam ofensas durante o atendimento, via telefone, o que não fez”, disse o relator

A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Ofensa em fatura

Um cliente da operadora Tim recebeu uma fatura do mês de janeiro, com um relatório das chamadas do celular, com as expressões “mineiro boiola otário” impressas. O caso aconteceu em Lambari (MG). Bruno Ribeiro Carvalho, de 31 anos, reclamou do posicionamento da empresa, que se desculpou em nota e alegou ter dado o suporte necessário.

Bruno recebeu um relatório das chamadas do período entre os últimos meses de 2018 e 12 de janeiro de 2019. O documento indica que a impressão foi feita no dia 15 de janeiro, após uma reclamação do cliente pelo atraso do envio.

“Como a Tim me mandava todo mês o relatório e esse mês eu ainda não tinha recebido, eu entrei em contato com eles e solicitei através do site do consumidor, porque no 1056 [telefone de contato] eu não conseguia falar”.

Problemas com a operadora

O problema do cliente começou ainda em 2018 quando, segundo ele, foram feitas cobranças indevidas na contratação de um plano. “Em vez de descontar uma vez por mês, descontava todos os dias. Essa situação durou uma semana. Desde que aconteceu, eles me mandam esse relatório”.

Bruno, que faz sessões de radioterapia para tratamento contra o câncer, conta que não percebeu os xingamentos ao receber a conta. Só foi notar as palavras ao abrir o documento e checar as informações. As expressões aparecem logo após o endereço.

“Eu fiquei bem chateado. Na hora, já comecei a pensar no que deveria fazer”.

O cliente tentou o contato com o canal de atendimento por telefone e alega que não foi atendido. “Encerrei a chamada a entrei em contato pelo aplicativo da Anatel e com um site de consumidores do Procon”.

 

 

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