Por Redação O Sul | 28 de novembro de 2018
O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgou na tarde desta quarta-feira (28) o recurso de embargos de declaração interposto pela defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, mantendo sua pena em oito anos, dez meses e 28 dias de reclusão pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal no âmbito da Operação Lava-Jato.
Além de Dirceu, o seu irmão Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, que são réus no mesmo processo, também tiveram os embargos de declaração julgados. Luiz Eduardo teve a sua pena de oito anos e nove meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro mantida. Além disso, Duque também teve a sua pena de seis anos e oito meses de reclusão por corrupção passiva inalterada.
A 8ª Turma do tribunal, por unanimidade, deu parcial provimento aos recursos somente para esclarecer algumas dúvidas das defesas dos réus acerca dos motivos pelos quais suas teses não foram acolhidas pelos desembargadores federais quando julgaram, em setembro passado, a apelação criminal no processo que os condenou. A decisão foi proferida nos termos do voto do relator das ações relativas à Lava-Jato no TRF4, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
Base popular
No último dia 12, José Dirceu afirmou que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), terá base popular e tempo pela frente. Ao discursar para um público de apoiadores, durante o lançamento de seu livro de memórias, o ex-ministro disse ainda que Bolsonaro avançou sobre a base da qual o PT se afastou durante seus quatro mandatos.
“Não nos iludamos. É um governo que tem muita base social, muita força e muito tempo pela frente. Vai transformar a segurança em pauta.” Segundo o petista, “há um Brasil profundo que se manifestou legítima e democraticamente” que o PT precisa entender para mudar. Na opinião de Dirceu, o PT não foi derrotado apenas eleitoralmente nessas eleições, mas ideologicamente.
Ao fazer uma análise do cenário político, Dirceu perguntou onde o PT quando o filho de uma mulher pobre chegava em casa sob efeito de drogas ou em momentos igualmente trágicos na vida do brasileiro. “Em 13 anos e meio [de vida institucional], nos afastamos do dia a dia do povo”.
Ainda que chame de heroico o desempenho de Fernando Haddad na disputa presidencial, Dirceu fez uma crítica ao PT ao comentar o impacto das fake news no resultado eleitoral. “Eles só chegaram lá [no eleitor] porque não estávamos lá onde eles chegaram”, reconheceu.
Um dos fundadores do PT, lembrou que o discurso anti-corrupção deu suporte a momentos históricos, como o golpe de 64, o suicídio de Getúlio Vargas e a eleição de Fernando Collor de Mello. E que o PT precisa se defender, lembrando que são raros os casos de petistas que enriqueceram na política. “Digo isso não porque não se tem que combater nem que nós não tenhamos que reconhecer nossos erros”, ressaltou.
Cercado de apoiadores, Dirceu frisou que a esquerda conta com uma militância cultural e intelectualmente preparada para a defesa da democracia. “Querem nos impor o medo. Se fosse por medo não teríamos derrotado a ditadura”, discursou ele. Mas admitiu: “Estamos numa defensiva. Fomos derrotados. Precisamos de sabedoria política”.
