Por Redação O Sul | 13 de julho de 2018
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a libertação do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), preso desde 6 de junho do ano passado por suspeita de envolvimento em desvios nas obras da Arena das Dunas, em Natal (RN).
O juiz Francisco Eduardo Guimarães Rosa, da 14ª Vara, atendeu a um pedido da defesa e estendeu a Alves efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que revogou a prisão de outro réu no mesmo processo, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ). Cunha, no entanto, permanece encarcerado porque tem ordens de prisão vigentes em outros casos. O advogado de Alves, Marcelo Leal, disse que o seu cliente foi solto na manhã desta sexta-feira (13).
A defesa alegou excesso de prazo na prisão de Alves. Inicialmente, ele a cumpria em regime fechado. Mais recentemente, a Justiça Federal acolheu pedido para transferi-lo para o regime domiciliar. “Quanto ao pedido de extensão ao acusado Henrique Eduardo Alves dos efeitos da decisão liminar que determinou a soltura de Cunha por excesso de prazo, considerando que há nos autos manifestação do MPF (Ministério Público Federal) pela concessão do pedido e que os fundamentos adotados pelo ministro Marco Aurélio Mello se aplicam, pelas mesmas razões, ao ora requerente, defiro-o, determinando a expedição de alvará de soltura”, escreveu o magistrado.
“Hoje [sexta] acontecerá o último ato de instrução do processo com o interrogatório de Eduardo Cunha. Após a oitiva de quase uma centena de testemunhas, com todas as provas favoráveis à defesa, o processo caminha a passos largos para a absolvição de Henrique”, afirmou, em nota, o advogado do ex-ministro.
Emirados Árabes
O juiz federal Vallisney de Oliveira abriu ação penal contra o ex-ministro Henrique Eduardo Alves pelo suposto crime de lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal em Brasília, no âmbito da Operação Sépsis, que investiga o peemedebista por supostos desvios na Caixa, aponta transações de R$ 4,6 milhões que teriam sido ocultadas pelo ex-parlamentar nos Emirados Árabes e no Uruguai.
A investigação aponta que Henrique Alves se associou ao também ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), ao ex-vice-presidente da Caixa Fábio Ferreira Cleto, ao corretor Lúcio Bolonha Funaro e ao investidor Alexandre Rosa Margotto “com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS, da Caixa para diversas empresas”. Esse esquema já foi denunciado e Alves é um dos corréus.
Dessa vez, a denúncia é referente, especificamente, às transações financeiras que o ex-ministro e ex-presidente da Câmara executou para “encobrir a propina paga pela Construtora Carioca, uma das responsáveis pela obra do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro”.
De acordo com o MPF, Henrique Alves realizou transferências/movimentações eletrônicas de uma conta titularizada por uma offshore, da qual era beneficiário econômico, para outras contas sediadas em paraísos fiscais.
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