Sexta-feira, 19 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 2 de abril de 2018
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), gravou um pronunciamento nesta segunda-feira (2) no qual defende o “fortalecimento da democracia”, afirma que “há que se respeitar opiniões diferentes” e pede “serenidade” para que diferenças ideológicas não resultem em “desordem social”.
O pronunciamento, de 3 minutos e 18 segundos de duração, cujo texto foi divulgado antecipadamente pela assessoria do STF, tem previsão de transmissão pela TV Justiça a partir das 18h30. A assessoria não informou o que motivou o pronunciamento da ministra.
“Há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros”, afirmou a ministra.
Nesta segunda-feira, Cármen Lúcia se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, a fim de discutir a segurança no dia do julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O julgamento está marcado para a quarta-feira (4), e há expectativa de que atrairá manifestantes contra e a favor de Lula.
Com o habeas corpus, a defesa de Lula pretende impedir que, embora condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de segunda instância, ele não possa ser preso antes de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.
“Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”, afirmou a presidente do STF no pronunciamento.
Cármen Lúcia afirma ainda que, na sociedade, “não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias”.
“Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro”, diz o texto.
Segundo ela, “fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética”.
Confira alguns trechos:
Racionalidade
“Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor.”
Diferenças ideológicas
“Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade, que se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias. Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro.”
Opiniões diferentes
“A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias. Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros.”