Brasil A ministra da Agricultura garante que as demarcações de terras indígenas não serão afetadas pelas mudanças determinadas pelo governo
Por Redação O Sul | 2 de janeiro de 2019
A ministra recém-empossada da Agricultura, Tereza Cristina, negou que a inclusão da demarcação de terras indígenas no rol de atribuições da sua pasta resultará em perdas para o segmento. “De jeito nenhum, não vamos arrumar um problema que não existe”, afirmou nessa quarta-feira. “É simplesmente uma questão de organização”, disse ela a jornalistas após tomar posse do cargo.
Na terça-feira, por meio de uma medida provisória assinada pelo recém-empossado presidente Jair Bolsonaro, a pasta da Agricultura passou a concentrar algumas atribuições, como a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas, que eram antes de responsabilidade da Funai (Fundação Nacional do Índio).
A publicação também transfere para o Ministério a responsabilidade de regularizar terras quilombolas, função antes desempenhada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
De acordo com a ministra, o objetivo do novo governo foi reunir todos os temas fundiários na pasta da Agricultura. “Os assuntos fundiários, todos eles, seja o que for, estão vindo pra o Incra, toda parte, o mosaico de todas as terras brasileiras estarão sob a atuação do Incra”, frisou.
Questionada sobre preocupações a respeito das exportações de carne a países árabes, devido a uma possível transferência da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, Tereza Cristina afirmou que já em sua cerimônia de posse conversou com diplomatas desses países, e que abrirá uma mesa de diálogo com objetivo de fortalecer o comércio.
“Modelo”
Em seu discurso de posse, Tereza Cristina afirmou que o Brasil é um “modelo” de preservação ambiental e defendeu uma “política focada nos interesses comerciais do Brasil”. Segundo ela, o País não pode “jamais” ser classificado como “transgressor” ou ser “recriminado” em relação à preservação ambiental.
“São relevantes as questões relacionadas ao clima, à sustentabilidade e à biodiversidade. A discussão honesta deveria partir de uma premissa básica: o Brasil é um país com legislação ambiental extremamente avançada, que mais soube preservar suas florestas nativas e matas ciliares. Nosso país é um modelo a ser seguido, jamais transgressor a ser recriminado”, disse a ministra.
Ela afirmou, ainda, que a agricultura familiar terá “integral apoio” da pasta e que a modernização é essencial para manter a competitividade.
O ex-ministro Blairo Maggi não compareceu à cerimônia. O chefe de gabinete, Coronel Coaraci Nogueira de Castilho, representou Blairo na solenidade e transferiu o cargo para Tereza Cristina, deputada federal licenciada pelo DEM-MS e ligada à bancada ruralista da Câmara.
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