Por Redação O Sul | 11 de outubro de 2020
Nos próximos dias, a Lava-Jato repatriará 13 milhões de dólares de Dario Messer escondidos nas Bahamas. O retorno do dinheiro faz parte do acordo de colaboração firmado entre o doleiro dos doleiros e o Ministério Público Federal em agosto.
Em tempo: as negociações para repatriação de recursos a partir da venda de imóveis e fazendas de Messer — um patrimônio avaliado em 150 milhões de dólares — no Paraguai também estão avançadas.
Bolsonaro
Era para soar como um autoelogio, mas o pronunciamento em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que “acabou” com a Lava Jato porque não havia mais corrupção no governo federal gerou forte reação dos defensores mais ferrenhos da operação, que tem enfrentado uma série de derrotas políticas e jurídicas nos últimos anos.
O discurso ocorre em um contexto de ceticismo quanto ao compromisso da atual administração em enfrentar de forma enfática a corrupção, embora tenha defendido tal postura durante a campanha eleitoral. Defensores das forças-tarefas costumam lembrar de ao menos quatro episódios que reforçam tal impressão.
A primeira envolve a escolha de Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro de 2019. O procurador não constava da lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o que atraiu olhares desconfiados desde o início dos trabalhos. A cada posição favorável aos interesses do Palácio do Planalto, crescia o desconforto.
A segunda remete à decisão de Bolsonaro por não trabalhar pela aprovação do chamado “pacote anticrime” no desenho desejado pelo seu então ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública). O texto acabou sofrendo profundas modificações no parlamento.
As supostas tentativas de interferência política de Bolsonaro sobre a Polícia Federal – que culminaram no pedido de demissão de Moro – e em órgãos de controle como a Receita Federal e o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também são frequentemente mencionadas pelos lavajatistas.
Mais recentemente, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) passou a integrar a lista. O magistrado é visto como “garantista”, tem boa relação com parlamentares e já fez críticas a alegados excessos cometidos pela Lava Jato.
A escolha deve tornar a situação para a operação ainda mais difícil no tribunal, reduzindo o número de ministros alinhados. Mas as forças-tarefas ao menos tiveram um alento nesta semana, com a decisão da Corte de retirar das Turmas julgamentos sobre ações penais.
Com isso, processos envolvendo a Lava Jato devem deixar a Segunda Turma – grupo que Kassio Nunes deverá integrar caso tenha sua indicação aprovada pelo Senado Federal. Como a pauta do plenário é definida pela presidência, o ministro Luiz Fux, que assumiu o comando no mês passado, poderá ter maior controle sobre o timing de submeter a votação temas caros aos procuradores. Um potencial de redução de danos à operação diante de uma composição menos favorável a ela no tribunal.
“Vimos uma reação do ministro Luiz Fux, sempre identificado com a pauta de combate à corrupção e a defesa da Lava Jato. Foi uma forma justificada de começar a dar uma resposta àquilo que ele falava nos bastidores antes de assumir a presidência, que veríamos uma mudança de ares em relação ao que a Lava Jato vinha passando no Supremo nos últimos tempos”, observa a analista política Debora Santos, especialista em assuntos jurídicos na XP Investimentos.
Nos bastidores, há uma avaliação de que o fato de não ter sido consultado ou mesmo comunicado por Bolsonaro da escolha do novo ministro – ao contrário de outros colegas do tribunal, como os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes – incomodou Fux, que aproveitou para dar um recado em defesa do lavajatismo.
