Por Redação O Sul | 20 de junho de 2019
A oposição no Senado vai esperar um posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal), previsto para a próxima terça-feira (25), sobre a atuação de Sérgio Moro à frente dos processos da Operação Lava-Jato para avaliar o pedido de instalação de uma CPI para investigar o hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
As conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil fizeram a Segunda Turma do Supremo desengavetar um pedido dos advogados pela anulação do processo do tríplex em Guarujá (SP), que levou o petista à prisão. A solicitação da defesa foi feita sob o argumento de que Moro não foi imparcial na análise do caso.
A proposta de instalação da comissão de inquérito também foi tratada durante o depoimento de quase nove horas de Moro no Senado. Cid Gomes (PDT-CE) defendeu que o Congresso instale uma CPI para apurar a conduta do ex-juiz.
“Instalemos uma comissão parlamentar de inquérito que, de forma isenta e imparcial, se proponha e, de fato, faça o aprofundamento nas duas grandes questões que são objeto dessa celeuma que já se apelidou aí de Vaza Jato”, disse o senador.
Além de se debruçar sobre a existência de um possível conluio entre Moro e os integrantes do Ministério Público, Cid defendeu que os parlamentares abram a investigação para, de forma “isenta e imparcial”, apurar o autor dos vazamentos e a segurança das comunicações no país.
Parlamentares de oposição avaliam que, até agora, não há elementos suficientes para bancar um pedido de CPI contra Moro.
Senadores que estão à frente das articulações disseram à Folha, reservadamente, esperar que os ministros do Supremo deem, ao menos, um duro recado a Moro. Eles também querem ver se o procurador Deltan Dallagnol comparecerá ao Senado e o que ele irá dizer.
Em meio à pressão para que a corte se posicione sobre as mensagens que Moro e Deltan trocavam na força-tarefa da Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes recolocou na pauta a ação que questiona suposta falta de isenção do hoje ministro da Justiça. Em dezembro passado, ele havia pedido vista da ação.
O pedido no STF foi reforçado por petição apresentada no dia 13 pela defesa de Lula. Eles dizem que as conversas de Moro e Deltan revelam “completo rompimento da imparcialidade” do ex-juiz da Lava Jato.
A segunda turma está dividida, e o decano do STF, Celso de Mello, deve ser o voto decisivo no caso.
Enquanto Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski devem apoiar um pedido de suspeição, interlocutores que acompanham os juízes dão como certo que Edson Fachin e Cármen Lúcia não mudarão seu entendimento anterior, de não atender o habeas corpus solicitado pelo ex-presidente.
A posição no Supremo é considerada fundamental para que os senadores de oposição consigam apoio à instalação da CPI. A avaliação dessa ala é que a audiência de Moro na CCJ apenas serviu de palanque à tese do ministro da Justiça.
O grupo reconhece que a bancada que apoia Moro e a Lava-Jato tem, hoje, força suficiente para blindar o ex-juiz. O longo depoimento desta quarta (19), dizem, foi um importante indicativo de que qualquer empreitada contra o ministro pode ser frustrada.
Pesa nessa avaliação o fato de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter indicado na reunião de líderes, na terça-feira (18), não estar disposto a dar seguimento a uma CPI que tenha Moro como alvo.
Alcolumbre usou o argumento de que atua de forma independente e, assim como fez com a chamada CPI da Lava Toga, não vai dar respaldo à proposta da oposição.
