Por Redação O Sul | 18 de maio de 2019
A fim de conscientizar a população sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a SES (Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul) realiza neste sábado (18) uma atividade de prevenção na orla do Guaíba, em Porto Alegre. O evento, às 15h, terá distribuição de material informativo e espaço lúdico para visitação.
A iniciativa é do CCEVCA (Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes), formado no Estado por entidades civis e órgãos ligados ao governo gaúcho. Conforme a psicóloga Rosângela Moreira, da SES, enfrentamento desse tipo de problema passa imprescindivelmente pela criação, em cada município, da Rede de Atenção às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência.
“A rede deve ser integrada por todas as áreas do sistema de garantia dos direitos, como educação, segurança e assistência social”, explica. A escolha deste sábado para a realização do evento é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes são considerados problemas de saúde pública. A psicóloga Rosângela Moreira chama a atenção, ainda, para um aspecto legal: o enfrentamento a essa violência é preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
Ela acrescenta que, de acordo com o texto, o SUS (Sistema Único de Saúde) é responsável por garantir o direito à proteção, à vida e à saúde na sua esfera de atuação, mediante a efetivação de políticas públicas com essa finalidade específica.
Dados epidemiológicos informados pela coordenadora do Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis do Cevs (Centro Estadual de Vigilância em Saúde), Andréia Volkmer, demonstram que, somente no ano passado, foram notificados ao menos 2,2 mil casos de violência e abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul.
“A maioria das vítimas é formada por meninas de 10 a 14 anos e essa violência ocorre de forma mais frequente dentro das residências”, destaca Andréia. E esse número pode ser ainda maior, já que é de conhecimento de especialistas e autoridades a ocorrência de diversos casos não notificados.
Gays
A Secretaria Estadual da Saúde também está de olho em outro problema: a violência contra indivíduos devido ao seu perfil sexual. De 2014 a 2017, foram notificados no Rio Grande do Sul 983 casos de violência contra homossexuais e bissexuais, além de 577 contra travestis, mulheres e homens trans.
Em termos nacionais, em 2018 a violência foi a causa de 420 mortes entre esse segmento social em todo o País. E esses casos costumam estar relacionados ao preconceito. Segundo a Coordenação Estadual da Saúde da População LGBT da SES, a notificação dos casos de violência contra essa população é compulsória a profissionais da saúde.
Esses dados reforçam a importância de se trabalhar com o tema da violência nos locais de trabalho, com foco na sensibilização de profissionais da área.“Realizamos capacitações junto a trabalhadores e trabalhadoras da saúde abordando a questão da violência motivada pelo preconceito contra a diversidade sexual.
Com o tema “Visibilidade faz bem à saúde, preconceito não”, a coordenação de saúde da população LGBT da SES/RS divulgou uma campanha pelo Dia Internacional contra a LGBTfobia, 17 de maio. “Essa campanha busca dar visibilidade às pessoas LGBT e expor os números da violência contra elas, trazendo o problema do preconceito e da discriminação para a discussão na sociedade”, salienta Iuday.
A publicação aposta no conceito de que a identificação, o acolhimento humanizado e a notificação da violência são ações importantes para enfrentar a chamada “LGBTfobia”. Essa data foi instituída como uma referência de mobilização em torno dos direitos LGBT porque foi nesta data que a OMS (Organização Mundial da Saúde) deixou de considerar a homossexualidade como doença, em 1990.
Para denunciar casos de violência, há o serviço “Disque 100 – Para Romper o Silêncio”, além do Disque-denúncia/Porto Alegre (0-800-64-20-100).
(Marcello Campos)
