Por Redação O Sul | 22 de outubro de 2018
A partir desta terça-feira (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.
A terça-feira também é o prazo final para que os representantes dos partidos políticos e coligações, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o MP (Ministério Público) peçam verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect, instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral que serão utilizados no segundo turno.
Os tribunais regionais eleitorais também têm até essa data para divulgar, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em pontos distintos do local de funcionamento da Junta Eleitoral.
O segundo turno das eleições ocorre no próximo dia 28 de outubro em todo o Brasil e mais 99 países, para a escolha do próximo presidente da República. Em 13 estados e no Distrito Federal, os eleitores também terão que definir o governador que irá comandar os Executivos locais nos próximos quatro anos. Em 19 municípios serão realizadas as chamadas eleições suplementares para a escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos.
Notícias falsas
O diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF (Polícia Federal), Élzio Vicente da Silva, afirmou no domingo (21), que não há um prazo estipulado para conclusão da investigação aberta no sábado, 20, a respeito da suposta contratação de empresas para disseminar notícias falsas envolvendo as campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) à Presidência.
Silva representou o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, na entrevista coletiva conjunta com demais órgãos envolvidos nas eleições, na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além dele, estava presente o diretor de Inteligência Policial da corporação, Umberto Rodrigues.
“É imprevisível. Não se trata só de preservar a estratégia, mas seria temerário se falar em um prazo para determinar com clareza [o que houve]”, afirmou Silva, ao ser questionado sobre o andamento do inquérito.
O caso tramitará sob sigilo na PF e foi aberto após solicitação da PGR (Procuradoria-Geral da República). No pedido, a PGR aponta a necessidade de investigar a “existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas”.
Questionado sobre se a polícia solicitaria as informações reunidas em investigação interna feita pelo WhatsApp, que levou o aplicativo a banir algumas contas na última semana, o delegado disse que não poderia responder devido ao sigilo da investigação, mas ponderou que interessa à PF obter a maior quantidade de informações possíveis.
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