Por Redação O Sul | 10 de outubro de 2020
Restaurantes, lojas de rua e de shopping centers de Porto Alegre já podem funcionar novamente aos domingos. A flexibilização consta no decreto municipal nº 20.752, publicado em edição-extra do Diário Oficial da capital gaúcha, e está condicionada à adoção de uma série de medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus.
No caso dos estabelecimentos comerciais, a faixa permitida diariamente vai das 9h às 17h, exceto para os localizados em shopping centers, cujo horário é do meio-dia às 20h. Já os restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares podem atender ao público das 6h às 23h, com ingresso até às 22h e restrição ao número de clientes dentro do local ao mesmo tempo.
Ao informar a novidade em seu site, o Sindha (Sindicato da Hospedagem e Alimentação) de Porto Alegre e Região Metropolitana frisou: “Novamente, o Sindha reitera a necessidade de seguir todos os protocolos de higiene e distanciamento, bem como, não permitir aglomerações nos estabelecimentos para que possamos continuar avançando na retomada dos nossos negócios”.
Além disso, um novo decreto estadual anunciado para este sábado (10) permitirá a volta do sistema de “buffet livre” em restaurantes, desde que a região do estabelecimento esteja há pelo menos duas semanas seguidas sob bandeira amarela ou laranja no distanciamento controlado.
Conforme o Palácio Piratini, a medida foi possível graças à melhora de indicadores relativos ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, que neste sábado completa sete meses desde a notificação do primeiro caso de contágio. Um sinal desse cenário é o novo mapa preliminar do distanciamento controlado, divulgado nesta sexta e que voltou a classificar regiões gaúchas – três das 21 – sob bandeira amarela (baixo risco epidemiológico), o que não acontecia desde junho. Já as demais 18 áreas estão em laranja (risco médio).
Mercado Público
Também voltou a ser permitido, desde a quinta-feira, o acesso do público à área interna das bancas do Mercado Público, após meses de atendimento restrito ao balcão). Para isso, o atendimento deve ser feito com equipes reduzidas e restrição do número de clientes, na proporção de um cliente para um atendente.
Mas nem todos estabelecimentos do mais antigo centro de compras da capital gaúcha têm observado à risca essas diretrizes. Em visita ao local, a reportagem do jornal “O Sul” constatou aglomerações de clientes em algumas unidades, ao passo que em outras a fila (inclusiva para entrada no próprio Mercado) não tinha espaçamento mínimo adequado entre as pessoas.
Academias e clubes
O mesmo decreto permitiu o funcionamento de academias e clubes de segunda a sábado, inclusive nos estabelecimentos desse tipo localizados em clubes sociais, shoppings centers e centros comerciais. O atendimento ao público deverá ocorrer apenas de forma individualizada, sempre limitada a um aluno em cada 16 metros-quadrados, podendo ser acompanhado um profissional.
Advocacia, contabilidade e imobiliárias
O funcionamento dos serviços de advocacia e contabilidade, bem como do ramo de imobiliárias, vinha funcionando com 30% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento ou de proteção e prevenção contra incêndio. Agora, esse índice já pode ser de até 50%.
Áreas sociais de condomínios
Está permitido o uso de salões de festas, salões de jogos, salas de cinema, espaços de recreação em condomínios residenciais, ou quaisquer outras áreas de convivência similares, exclusivamente para moradores. Para isso, deverá ser evitada aglomeração e adotadas medidas de proteção individual, exceto quando o uso for exclusivo por coabitantes. A lotação não deverá exceder 50% da capacidade do espaço.
Eventos de conscientização social
Também estão autorizados os eventos de conscientização e de caráter social em ruas e espaços públicos quando realizadas por entidades sem fins lucrativos. Para estas atividades, está indicada lotação não superior a quatro metros quadrados por pessoa, proibida distribuição de brindes, degustação e comercialização de alimentos e bebidas, entre outras medidas. Os regramentos e protocolos serão emitidos pela SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico).
(Marcello Campos)
