Quinta-feira, 02 de Julho de 2020

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Brasil A Polícia Federal investiga vazamentos de dados fiscais de agentes públicos

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Fisco investigou cerca de 130 autoridades públicas, incluindo ministros de tribunais superiores. (Foto: Agência Senado)

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública informou nesta quinta-feira (28) que determinou à PF (Polícia Federal) a abertura de inquérito para apurar o vazamento de investigações da Receita Federal sobre informações fiscais de agentes públicos e familiares.

A abertura de inquérito foi solicitada na última terça-feira (26) pela própria Receita Federal, que afirmou no pedido que há casos noticiados pela imprensa que se tratavam de “análises preliminares” e que nem todos resultariam na abertura de procedimentos investigatórios.

Entre os alvos da Receita Federal, revelados em reportagens da revista “Veja” e do jornal “Estado de São Paulo”, estavam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e a mulher dele, Guiomar Feitosa Mendes.

Dias depois, o coordenador de Programação da Atividade Fiscal da Receita Federal, Pedro Menezes Bastos, informou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que a suspeita de crimes apontadas no relatório contra Gilmar Mendes é “genérica”. Ele afirmou ainda que não há indícios concretos de irregularidades.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou a falar sobre o assunto com o ministro do STF em um telefonema nesta semana. O presidente se disse preocupado com o ocorrido e teria pedido sugestões a Gilmar para solucionar a crise.

“Os contribuintes que resultam desses cruzamentos iniciais são analisados individualmente por auditores fiscais responsáveis pela atividade de programação da fiscalização. Dessa análise, poderá ou não resultar na abertura de um procedimento de fiscalização, que é executado por auditor fiscal lotado em área diversa daquela responsável pela programação. O procedimento de fiscalização tem início pela intimação do contribuinte. Assim, sem a competente intimação, não há fiscalização em curso”, esclareceu a Receita na última terça-feira.

De acordo com o Ministério da Justiça, o inquérito da Polícia Federal vai apurar a existência de suposto crime de violação de sigilo funcional praticado contra a Administração Pública.

Ainda segundo a pasta, a investigação vai analisar casos de autoridades, seus familiares, além de outras 130 pessoas.

Ataque ao carro do ministro do Meio Ambiente

Sérgio Moro ordenou que a PF também abra um inquérito para apurar ameaças e dano qualificado cometidos contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em evento realizado na quarta-feira (27), em Porto Seguro (BA).

Após a solenidade de lançamento da pedra inaugural de concessão para revitalização do Parque Nacional Pau Brasil, integrantes do Movimento Sem Terra (MST) e do Partido da Causa Operária (PCO), que se manifestavam no local, cercaram o carro oficial que abrigava o ministro e outros servidores públicos.

Conforme relato dos servidores que acompanhavam o ministro, houve momentos de tensão devido à violência dos manifestantes. De acordo com o depoimento colhido pelas autoridades, um dos membros da manifestação chegou a subir no teto do carro oficial, destruindo partes do veículo e, municiado de uma pedra, quebrou o para-brisa.

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