Por Redação O Sul | 24 de abril de 2018
A Superintendência da PF (Polícia Federal) de Curitiba (PR) pediu à Justiça a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para outro estabelecimento prisional, “adequado para o cumprimento da pena imposta”. Em ofício enviado à juíza Carolina Lebbos, da Execução Penal, a corporação afirma que há inúmeros transtornos devido à presença do líder petista na carceragem da capital paranaense.
Ainda de acordo com o documento, e os gastos para manter Lula no local são muito altos. “Tem-se uma perspectiva de gastos de aproximadamente R$ 300 mil” no mês com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a segurança da superintendência, ressalta. Até agora, a estimativa é de que essa despesa já totalize pelo menos R$ 150 mil.
Os delegados afirmam, ainda, temer a proximidade do feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalhador: “Diante da circunstância da prisão do ex-presidente da República, todos os movimentos sociais e de trabalhadores estão se organizando para trazer para Curitiba o evento principal do feriado. Em informações preliminares fala-se em uma concentração de até 50 mil pessoas”.
Eles argumentam que toda a região em torno da Superintendência da PF teve a sua rotina alterada, com “profundas modificações” na circulação de pessoas e veículos, já que apoiadores de Lula se reúnem diariamente perto do local. Também argumentam que as instalações da PF não são adequadas para um preso nas condições de Lula e que a sala em que ele se encontra não é improvisada e inapropriada.
“As dependências da custódia de presos da unidade são muito limitadas e não se destinam a execução de penas ou mesmo à permanência regular de presos”, diz o texto. “As instalações têm essencialmente a natureza de trânsito, ou seja, destinadas a presos em flagrante apresentados ao plantão da sede e à custódia de presos tutelares até que se tenha as vagas correspondentes para as transferências ao sistema carcerário estadual.”
A Superintendência da PF lembra, ainda, “a ausência de sala de Estado Maior para custódia de presos que possuem esta prerrogativa [caso de Lula] ou que tenha sido a eles deferida, gerando a adequação improvisada de espaço para atendimento de todos os parâmetros determinados pelo juiz competente”.
Outra alegação é de que havia uma combinação de que Lula permaneceria por pouco tempo na PF: “Em que pese a existência de planejamento prévio visando o atendimento das ocorrências das manifestações publicas, a premissa sempre foi a de que a custódia do ex-presidente da Republica se daria no âmbito da Superintendência da PF em Curitiba apenas por alguns dias”.
O ofício acrescenta que há “grande dificuldade de manter os serviços à população” e a “possibilidade de episódios de violência” nas cercanias da PF. As reclamações também apontam para os “reiterados pedidos de visitas” a Lula, o que alteraria a rotina do órgão, dificultando o seu funcionamento.
Contrariedade
O MPF (Ministério Público Federal), por sua vez, manifestou-se nessa terça-feira contra a transferência de Lula, em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba. No despacho, o procurador Deltan Dallagnol diz que é difícil existir outro lugar no Paraná que possa garantir o controle das autoridades federais sobre as condições de segurança física e moral do ex-presidente.
“Se por um lado os moradores do entorno da sede da Polícia Federal em Curitiba têm o direito de ir e vir e de não serem perturbados por manifestações, também é certo que devem suportar o desconforto e as limitações decorrentes do poder estatal de administração da justiça, da garantia da incolumidade dos presos, e até e do exercício da manifestação pacífica”, escreveu.
