Por Redação O Sul | 29 de dezembro de 2019
Está prevista para esta segunda-feira a quitação da folha de dezembro dos servidores municipais de Porto Alegre. De acordo com o anúncio da prefeitura, o valor bruto totaliza R$ 232,8 milhões e integraliza 100% dos 34.945 mil contracheques da categoria na capital gaúcha. Já o décimo-terceiro de 2019 será pago no início do ano que vem.
O titular da Secretaria Municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, ressalta que, apesar das dificuldades enfrentadas, está sendo possível honrar a folha dos servidores e também dos fornecedores. Isso por causa do ingresso da antecipação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2020.
Há 13 meses consecutivos, o Município vem mantendo em dia a folha e o garantindo o pagamento atualizado dos fornecedores. Segundo a prefeitura, isso “é consequência dos ajustes feitos pelo governo municipal das reformas estruturais aprovadas na Câmara dos Vereadores”.
Em junho de 2017, o Executivo de Porto Alegre começou o parcelamento dos salários dos servidores, procedimento que atribui à crise financeira do Município, que se estendeu até novembro. Com o ingresso de receitas do IPTU, porém, os vencimentos voltaram a ser depositados integralmente desde o final de dezembro de 2017 e permaneceram em dia até o final de junho de 2018 – com exceção do décimo-terceiro, que foi dividido em dez vezes durante o ano passado.
O fracionamento da folha dos servidores municipais e o atraso no pagamento de fornecedores foram retomados em julho do ano passado, prosseguindo até dezembro (em relação ao mês anterior). Já o décimo-terceiro referente a 2018 teve o seu pagamento dividido em dez vezes ao longo deste ano.
Venda da folha
A prefeitura concluiu a negociação para venda, para a Caixa Econômica Federal, da folha de pagamento dos 38 mil servidores municipais ativos, inativos e pensionistas. O contrato será por um período de cinco anos e, conforme o Executivo, renderá R$ 89 aos cofres da cidade, a partir de janeiro, servindo para financiar investimentos e prestação de serviços públicos.
O acordo também garante isenções temporárias e reduções de tarifas bancárias em diferentes serviços para a prefeitura e para servidores, além de linhas de financiamento mais acessíveis.
A Secretaria Municipal da Fazenda informou que a medida alcança um montante bruto de R$ 240 milhões por mês: “O contrato amplia a parceria da prefeitura com a Caixa, que já tem operações superiores a R$ 1 bilhão em empréstimos liberados ou em fase final de negociação com o Município, a maior parte referente a projetos como obras de mobilidade e saneamento”.
A venda da folha já foi adotada em gestões anteriores (2007, 2011 e 2014), com valores utilizados para cobrir despesas de pessoal e administrativas. “Agora, pela primeira vez, os recursos serão alocados em investimentos para beneficiar diretamente os cidadãos, sem a utilização no caixa único da prefeitura para despesas correntes”, salientou o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Dentre as ações a serem realizadas com os recursos estão melhorias de infraestrutura de 78 escolas da rede pública municipal, criação do FIT (Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia) e compra de equipamentos e uniformes para a Guarda Municipal. Outros investimentos devem ser anunciados nos próximos dias.
(Marcello Campos)
