Por Redação O Sul | 28 de abril de 2020
A prefeitura de Porto Alegre anunciou para esta quinta-feira (30) a quitação integral da folha do funcionalismo municipal referente a abril. O valor bruto totaliza R$ 226,9 milhões e quita 100% dos 33,8 mil contracheques do Executivo.
Segundo a SMF (Secretaria Municipal da Fazenda), o pagamento em dia é possível porque ainda há recursos do ingresso da antecipação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além de ajustes nas receitas e despesas.
Titular em exercício da pasta, Liziane Brum diz que o atual quadro econômico tem sido acompanhado atentamente e que a já se projeta para o mês que vem uma queda nas receitas, como reflexo das medidas restritivas necessárias ao combate à pandemia de coronavírus, que vêm afetando diretamente a arrecadação na capital gaúcha.
“Antes da crise, a previsão era pagar a folha dos servidores em dia durante todo o ano, mas agora será preciso reprojetar as finanças e fazer escolhas”, garante a secretária em exercício.
Aperto
A pandemia já ameaça a manutenção dos pagamentos em dia e a continuidade de serviços e contratos inéditos, conforme ressalta o site oficial www.portoalegre.rs.gov.br:
“Após três anos de ajustes fiscais e reformas estruturantes realizados pelo governo municipal, em 2020 seria revertido um déficit acumulado nas últimas duas décadas, e a prefeitura teria um superávit de R$ 20 milhões do Tesouro Municipal, consolidando políticas que garantiram à cidade condições para colocar as contas em dia, recuperar a capacidade de investir e contratar serviços com recursos próprios”.
Em junho de 2017 foi iniciado o sistema de parcelamento dos salários dos servidores, devido à grave crise financeira enfrentada pelo Município, que se estendeu até novembro do mesmo ano. Com o ingresso de receitas, grande parte oriundas do IPTU, os salários voltaram a ser pagos integralmente entre dezembro daquele ano e junho de 2018 (exceto o 13º salário, dividido em dez vezes ao longo de 2017 e 2018).
O parcelamento da folha dos servidores e o atraso no pagamento dos fornecedores foram retomados a partir de julho de 2018 e prosseguiram até a competência do mês de novembro do mesmo exercício. Já no ano de 2019, não houve pagamento parcelado da folha, com exceção do pagamento do 13°, pago em cota única em 20 de janeiro de 2020 para os servidores que optaram por não antecipar os valores via banco.
Em 20 de março de 2020 a prefeitura da capital gaúcha efetuou o pagamento aos servidores que realizaram a antecipação junto às instituições bancárias.
(Marcello Campos)
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