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Notícias A prefeitura de Porto Alegre regulamentou mais 12 espaços de convívio nas calçadas

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Estruturas chegam a receber 300 pessoas por dia na capital gaúcha. (Foto: Divulgação/PMPA)

Uma das nove capitais brasileiras a contar com “parklets”, Porto Alegre regulamentou mais 12 estruturas desse tipo. Você pode não conhecer pelo nome, em inglês, mas certamente já viu: são aquelas estruturas de madeira que ocupam as vagas de até dois carros, junto à calçada, proporcionando espaços para atividades de convívio, lazer.

A prefeitura da capital gaúcha, que formalizou a medida via decreto, estima que esses locais chegam a receber até 300 pessoas por dia. Foram contemplados por decretos municipais três pontos nas ruas dos Andradas (Centro Histórico), três na Sarmento Leite, dois na República e um na Joaquim Nabuco (Cidade Baixa), além de um na Felizardo Furtado (Petrópolis), um na Florêncio Ygartua e outro na Hilário Ribeiro (Moinhos de Vento).

“Os ‘parklets’ promovem o uso democrático e participativo da cidade ao revisar as políticas de ocupação dos espaços públicos, por meio da melhoria da infraestrutura urbana e estratégias de atuação que diagnosticam carências e identificam potencialidades, além de incentivar a vida ao ar livre”, ressalta o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

“Essa nova tendência de reformulação do espaço urbano torna a cidade mais humana e mais alegre. Incentiva o convívio social e o embelezamento dos espaços públicos e levam mais pessoas para a rua, melhorando também a sensação de segurança. É um novo conceito para o município, com a população recuperando a sensação de pertencimento à cidade.”.

Desde novembro passado, o Executivo alterou a logística de instalação dos parklets, a fim de agilizar o processo: exceto em casos especiais, não é mais necessária a tramitação do pedido por diversos órgãos. A EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) é responsável por receber as solicitações, conduzir o processo e das a palavra final.

Neste ano também foram oferecidos cursos para qualificar os profissionais da área de arquitetura, urbanismo e engenharia sobre as estruturas de lazer nas calçadas. “Promover o uso do espaço público pelas pessoas é um dos objetivos para a mobilidade urbana da Capital. Isso é possível por meio dos parklets, que já foram aprovados pela população”, sublinha Rodrigo Tortoriello, secretário extraordinário de Mobilidade Urbana.

Origem

O termo “parklet” surgiu em 2005, em São Francisco (EUA), para representar a transformação de um espaço de estacionamento na via pública em um miniparque temporário, como parte do evento “Park(ing) Day” – um trocadilho entre os termos “parking” (estacionamento) e “park” (parque).

A iniciativa tinha como objetivo propiciar o debate sobre o tema da cidade que prioriza as pessoas, sobre o uso do espaço público e a qualidade de vida. Em 2010, a cidade norte-americana regulamentou a implantação dessas estruturas e, no ano seguinte, mais de 50 unidades já haviam sido instaladas.

No Brasil, o conceito foi introduzido em 2012, em São Paulo, como parte das comemorações do “Dia Mundial Sem Carro”. A primeira implantação de um parklet ocorreu em caráter de teste, já no ano seguinte. Isso deu início ao processo de regulamentação que culminou na publicação do Decreto Municipal n. 55.045, de abril de 2014. Mediante a publicação desse decreto, o parklet se tornou uma política pública do município paulistano.

Hoje, além da capital paulista e de Porto Alegre, esse tipo de estrutura está presente em ruas de Florianópolis (SC), Curitiba (SC), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Belo Horizonte MG), Goiânia (GO), Fortaleza (CE) e Rio Branco (AC), além de outras cidades como Sorocaba (SP).

(Marcello Campos)

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