Por Redação O Sul | 30 de março de 2018
O presidente Michel Temer deverá ter um obstáculo forte em suas pretensões de se candidatar a um segundo mandato. A prisão de dois de seus mais próximos amigos e assessores pela PF (Polícia Federal), na última quinta-feira, indica que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, está disposta a oferecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) a terceira denúncia de corrupção contra o emedebista desde que ele assumiu o cargo, em 2016.
Com isso, o chefe do Palácio do Planalto enfrentaria mais uma votação no Congresso Nacional, pois o Legislativo precisa autorizar a continuidade do processo no tribunal, de acordo com a Constituição Federal.
O ministro do STF Luís Roberto Barroso autorizou, a pedido da da PF e da PGR (Procuradoria-Geral da República), 13 prisões temporárias, quatro interrogatórios e 20 mandados de busca e apreensões. As ordens estão relacionadas ao inquérito que investiga o chamado “decreto dos portos”, que beneficiou empresas concessionárias de espaços no Porto de Santos (SP), em troca de vantagens indevidas.
Dentre os dez que já haviam sido presos até a noite de quinta-feira, estavam José Yunes (ex-assessor e amigo de Temer há seis décadas), o oficial aposentado da PM (Polícia Militar) João Batista Lima Filho (também conhecido como “Coronel Lima”, assessor e suspeito de ser “laranja” de Temer), além do ex-ministro da Agricultura (2010-2011) Wagner Rossi, do MDB.
Barroso justificou as prisões pelo “risco concreto de destruição de provas”. Relator do caso na Corte, ele acredita que nos últimos 20 anos tem sido operado um esquema de concessão de benefícios públicos no setor dos portos em troca de propinas para uso pessoal ou para campanhas eleitorais.
O magistrado se baseou em um inquérito que investigava Temer e havia sido arquivado pelo Supremo Tribunal Federal por decisão do relator, ministro Marco Aurélio Mello. As informações foram resgatadas e trazidas para outra investigação da Polícia Federal. Os investigadores querem esclarecer, entre outros fatos, o “nexo de subordinação existente entre os envolvidos”, ou seja, quem chefiava o grupo.
O “decreto dos portos”
As investigações apontam que o “decreto dos portos” proporcionou a ampliação do prazo de concessão para 35 anos, com a possibilidade de prorrogação por mais de 35 anos, o que resulta impacto financeiro milionário em rendimentos para as empresas envolvidas”.
A Rodrimar explora um armazém e um cais em Santos. Antônio Celso Grecco, presidente da empresa, foi preso, assim como membros da família Torrealba, que controla o Grupo Libra, um gigante do setor portuário. As duas empresas são suspeitas de distribuir propinas em troca de favores.
Yunes, Rossi e o Coronel Lima se juntam a outras figuras do círculo íntimo do presidente Temer que estão na cadeia, caso de Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Henrique Alves Filho; portam tornozeleira, caso de Rodrigo Rocha Loures; ou respondem a inquérito, casos dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comentando a operação, disse que agora “falta só Temer”, a quem classificou como “chefe de organização criminosa”.
Planilha de propina
A análise do material obtido pela Operação Skala identificou uma planilha em que as siglas MT, MA e L aparecem como destinatárias de recursos das empresas Libra, Rodrima e Multicargo. Em sua decisão, o ministro Barroso frisou que as siglas “permitem supor sejam o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, Marcelo Azeredo, presidente da Codesp entre 1995 e 1998, indicado por ele, e o amigo pessoal do Senhor Presidente, João Batista Lima Filho”.
Escalado para defender o presidente Temer, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a Operação Skala mostra que há “um complô” e que existem “canhões da conspiração” que tentam inviabilizar a candidatura do presidente a um segundo mandato.
Temer evitou citar diretamente a operação, mas durante a inauguração de um aeroporto em Vitória (ES), na quinta-feira, alegou que o presidente está sujeito a “bombardeios a todo momento”. Para ele, os adversários terão que fazer “muito malabarismo” para criticar a administração federal durante a campanha eleitoral.
O maior estrago da Skala é a prisão do advogado José Yunes, que conheceu Temer durante a década de 1950, na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e trabalhou ao lado dele no Palácio do Planalto. Já o Coronel Lima está ao lado de Temer desde os anos 1980, quando trabalharam juntos na Secretaria de Segurança de São Paulo. A mulher de Lima, Maria Rita Fratezi, é suspeita de ter comandado uma reforma na casa de uma das filhas de Temer, Maristela, supostamente com dinheiro de propina.
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