Por Redação O Sul | 4 de maio de 2020
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta segunda-feira (4) ao ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que três ministros do governo Jair Bolsonaro sejam ouvidos no inquérito que apura se o presidente tentou interferir indevidamente em investigações da PF (Polícia Federal).
Ele também solicitou ao STF cópia do vídeo da reunião realizada entre o presidente, o vice-presidente, Hamilton Mourão, e ministros de Estado, além de presidentes de bancos públicos, no último dia 22, no Palácio do Planalto.
Aras entendeu ser necessário colher os depoimentos dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno Ribeiro Pereira (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência) e Walter Souza Braga Netto (Casa Civil) para o esclarecimento dos fatos.
Os três foram citados pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, ouvido no sábado (2), como testemunhas de pressões de Bolsonaro por interferência na PF. A defesa de Moro disse nesta segunda a Celso de Mello que não se opõe à divulgação da íntegra de seu depoimento.
Em relação à reunião ministerial citada, ela foi convocada por Bolsonaro para discutir o programa Pró-Brasil e gravada pela própria Presidência.
Depoimento
Em depoimento, Moro disse que o mandatário afirmou na frente de ministros presentes que, se ele não concordasse com a substituição do superintendente da Polícia Federal do Rio, seria demitido.
O ex-ministro relatou que o presidente chegou a errar a função do superintende ao cobrar a troca do comando da PF fluminense. “Se eu não posso trocar o diretor de segurança do Rio, eu troco o DG [diretor-geral]. Se eu não puder, em troco o ministro”, teria dito Bolsonaro segundo afirmou Moro em depoimento à PF.
Em sua fala, o ex-ministro afirmou que Bolsonaro queria acesso a um relatório de inquéritos em curso na PF. Moro disse que não poderia dar tal informação, a que “nem ele mesmo teria acesso”.
Ele afirmou que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) discordou do presidente e disse que os relatórios que ele queria não poderiam ser fornecidos.
O ex-ministro afirmou ainda que é possível provar a entrega dos relatórios técnicos da PF à Presidência através dos protocolos eletrônicos no sistema de inteligência mantido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), responsável por compilar as informações. A defesa de Moro requisitou a informação à Justiça.
Moro ainda relatou que conversou no dia seguinte à reunião com os ministros militares do governo Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) sobre a pressão de Bolsonaro.
De acordo com ele, no entanto, não há provas físicas do conteúdo da conversa dele com os três logo após a reunião privada com o presidente da República no dia 23, no Planalto.
O procurador-geral também requer a oitiva da deputada federal Carla Zambeli (PSL-SP). Moro entregou mensagens trocadas com ela, via celular, como prova de que não teria aceitado ingerência sobre o órgão de investigação.
Um dos pontos chave do depoimento foi quando um representante da PGR (Procuradoria-Geral da República) perguntou ao ministro se ele teria recebido uma oferta direta por parte de Bolsonaro para trocar a nomeação do DG pela sua indicação ao STF.
Moro afirmou aos investigadores que a sugestão teria partido da deputada por meio de mensagens — reveladas pela TV Globo e às quais a Folha de S.Paulo teve acesso – encaminhadas a ele e a outras pessoas próximas ao ex-ministro.
Moro permitiu, no sábado, que a PF copiasse dados de seu telefone.
Nesta segunda, Aras solicitou ao ministro do Supremo a elaboração de um laudo pericial da PF sobre o conteúdo, “bem como um relatório de análise das mensagens de texto e áudio, imagens e vídeos”.
A necessidade das diligências será analisada por Celso de Mello.
Aras também pediu outras providências, como as oitivas do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo — cuja demissão levou Moro a romper com o presidente — e as dos delegados Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira e Alexandre Ramagem Rodrigues.
O objetivo é que eles prestem informações acerca de “eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do presidente da República perante o Departamento de Polícia Federal, visando ao provimento de cargos em comissão e a exoneração de seus ocupantes”.
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