Rio Grande do Sul O atendimento presencial por microempresas, profissionais liberais, autônomos e microempreendedores está liberado a partir desta terça-feira em Porto Alegre
Por Redação O Sul | 4 de maio de 2020
Em mais um capítulo da liberação gradual do funcionamento do comércio em Porto Alegre em meio à pandemia de coronavírus, a partir desta terça-feira (5) está permitida a retomada de atividades presenciais por profissionais liberais, autônomos, microempresas e microempreendedores individuais. A autorização consta nos mais recentes decretos municipais assinados pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Os estabelecimentos deverão deixar afixados em local visível o alvará ou contrato social das empresas e a declaração de enquadramento, que servirão como prova de que atuam sob esse enquadramento.
A medida inclui as academias entre os empreendimentos que já podem reabrir as suas portas, a partir das 9h. Para isso, entretanto, foram fixadas exigências, como o limite de um aluno por vez – mediante agendamento e observação das normas de prevenção à doença.
Também estão liberados escritórios de advocacia, consultoria e contabilidade, bem como conselhos de fiscalização profissional. Em todos os casos, é obrigatório o distanciamento mínimo de 2 metros para trabalhadores e clientes, higienização do ambiente e disponibilização de álcool-gel, bem como máscaras de proteção aos empregados, inclusive para o deslocamento por meio de transporte coletivo.
Da mesma forma, podem voltar a funcionar as marinas para guarda e manutenção de embarcações de lazer e esporte náutico, exclusivamente para serviços de estacionamento, colocação, retirada de barcos e a manutenção dos mesmos.
Já os centros comerciais, shopping centers, casas noturnas, pubs, teatros, museus, centros culturais e bibliotecas, dentre outros, terão que esperar até o final do mês – prazo sujeito a antecipação ou prorrogação, conforme o acompanhamento dos dados oficiais e estudos referentes à ocorrência de casos de Covid-19 e à capacidade de atendimento à demanda por leitos hospitalares.
O mesmo vale para atividades presenciais de ensino, incluindo cursos de idiomas, esportes, culinária e similares – salvo no caso do ensino individual de música, dança e artes (aulas particulares, por exemplo). Permanecem na lista dos não permitidos, ainda, as quadras esportivas e parques de diversão. Bares e restaurantes, por sua vez, continuam com atendimento limitado ao sistema de pegue-e-leve e tele-entrega.
As atividades começaram a ser liberadas no dia 23 de abril pela indústria e construção civil, que, em geral, possuem as remunerações mais baixas em relação aos demais segmentos de trabalhadores formais.
“Neste sentido, a prefeitura avança agora liberando pequenos negócios e mantendo as restrições nos setores com maior potencial de transmissão do vírus”, reiterou Marchezan. “Precisamos fazer escolhas e, neste momento em que todos estão sofrendo com as restrições, os menores empreendedores enfrentam ainda mais dificuldades e, por isso, os priorizamos.”
Atletas
A partir de agora, fica permitido que atletas profissionais utilizem as dependências dos clubes sociais exclusivamente para o condicionamento físico, respeitando as regras de distanciamento, sem contato ou aglomerações.
Partes de áreas em comum de condomínios também foram liberadas. Como as de exercícios físicos, por exemplo, que poderão ser utilizadas respeitando o limite de uma pessoa por vez, podendo ser acompanhada por profissional, observadas as regras de higienização e o distanciamento de, no mínimo, 2 metros.
A utilização das demais áreas de convivência fica liberadas, com exceção de brinquedotecas, espaços kids, playgrounds, espaços de jogos e piscinas.
Devido ao aumento na demanda por serviços essenciais prestados pela prefeitura, estão sendo convocados servidores da SMDSE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte) e de outros órgãos que estavam funcionando por meio de trabalho à distância.
(Marcello Campos)
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