Brasil A Procuradoria-Geral da República tenta controlar a atuação de procuradores

Um dos elementos que geraram essa crise foi o sentimento, por parte dos procuradores, de que o PGR tem se omitido e assumiu uma posição de não entrar em confronto com o governo federal. Diante disso, coube à primeira instância entrar com ações judiciais questionando atos do governo, como um decreto que permitiu a reabertura de igrejas e uma propaganda institucional que incentivava o retorno às ruas. Até mesmo perante o Supremo Tribunal Federal (STF), são os partidos políticos que têm protocolado ações contra o governo, enquanto Aras se limita a apresentar manifestações nessas ações de iniciativa de outras instituições.

Após Aras ter pedido aos ministérios que não respondessem a solicitações de procuradores de outras instâncias e enviassem esses pedidos ao procurador-geral, a tentativa de controlar a atuação dos procuradores vai ter efeito inverso. Caso eles fiquem impedidos de pedir informações e realizar recomendações aos órgãos do governo federal, o único caminho que os procuradores terão é entrar diretamente com ações na Justiça para executar seus pedidos.

Os ofícios que eles enviam aos ministérios servem justamente para obter informações que podem evitar um confronto judicial. Com a perda dessa prerrogativa e a perda da confiança no procurador-geral, a situação pode gerar uma enxurrada de ações judiciais contra o governo Bolsonaro.

Procuradores com mais tempo de casa frisam que essa briga institucional é ruim tanto para o MPF como para a sociedade. Apesar de integrantes da categoria entenderem que há ações dos procuradores que realmente extrapolam as atribuições do Ministério Público e tentam interferir exageradamente no Poder Executivo, a avaliação é que Aras poderia ter iniciado um diálogo, antes de atuar diretamente junto aos ministérios.

Em momentos de crise, o desejável era ter uma liderança que coordenasse o enfrentamento do coronavírus e tivesse a confiança da categoria. A briga, porém, acentuou o desconforto provocado pela indicação de um PGR por fora da lista tríplice.