Por Redação O Sul | 9 de julho de 2019
O plenário da Câmara dos Deputados começou nesta terça-feira (09) a discussão da proposta de reforma da Previdência. Aprovado na madrugada de sexta-feira (05) na comissão especial da Casa, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação, para ir à análise do Senado.
No esforço para aprovar a matéria, o governo exonerou dois ministros que detêm mandatos para que votem a reforma na Câmara. As exonerações de Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e de Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, foram publicadas no Diário Oficial da União. Saiba as próximas etapas da tramitação.
Plenário da Câmara (etapa atual)
Por se tratar de PEC (proposta de emenda à Constituição), a aprovação precisa de apoio de três quintos do plenário, ou seja, 308 votos (do total de 513). Para valer, o texto precisa ser aprovado duas vezes. A votação em 2º turno deverá ocorrer somente a partir de agosto, após o recesso parlamentar.
CCJ do Senado
Comissão composta por 27 senadores, que avaliam se o texto é constitucional. Ainda não há a indicação de relator.
Plenário do Senado
Assim como ocorre na Câmara, a aprovação precisa do apoio de três quintos do plenário, ou seja, 49 votos (entre 81). Para valer, o texto precisa ser aprovado duas vezes. Se for aprovado em dois turnos, o texto segue para promulgação. As regras passam a valer em seguida.
Reforma gera debates em Brasília
Com a aprovação na comissão, as negociações para votação no plenário se intensificaram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem recebido líderes partidários, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Casa. Nesta terça será ocorre reunião do colégio de líderes. Otimista com a aprovação da matéria, Rodrigo Maia afirmou que a elaboração do texto se deve à capacidade de diálogo e ao equilíbrio do Congresso.
“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia em suas redes sociais.
No domingo (07), após encontro com Rodrigo Maia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também demonstrou otimismo com a possibilidade de aprovação da PEC. Na análise do ministro, a proposta deve receber cerca de 330 votos favoráveis. “Temos um cálculo realista ao redor de 330, com o pé bem no chão, caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, afirmou.
Economia
Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.
