Por Redação O Sul | 25 de abril de 2021
A Receita Federal informou ter aberto as consultas a mais um lote residual de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, referente ao ano-base 2019. Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina do IR em 2020, mas depois regularizaram as pendências.
As consultas podem ser feitas: na página da Receita na internet; pelo telefone 146; pelo aplicativo para tablets e smartphones.
Ao todo, 120.268 contribuintes receberão R$ 183 milhões em 30 de abril, de acordo com a Receita.
Desses, R$ 95,9 milhões referem-se a contribuintes com prioridade no recebimento dos valores (idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério).
Malha fina
Em setembro, a Receita Federal informou que 910 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2020 devido a inconsistências nas informações prestadas.
Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.
Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.
Declarações para quem tem imposto a pagar
Caso o contribuinte tenha imposto a pagar e esteja em dificuldade financeira, o ideal é entregar a declaração nos últimos dias, pois assim terá um prazo maior para se organizar financeiramente para a realização desse pagamento. No entanto, ele precisa se ater ao novo prazo de pagamento da 1ª cota do imposto devido.
“Se o contribuinte deseja pagar o imposto devido via débito automático desde a 1ª cota, a solicitação deve ser feita até o dia 10 de maio. Caso envie a declaração após esta data, deverá pagar a 1ª cota por meio do Darf, gerado pelo próprio programa, sem prejuízo do débito automático das demais cotas”, explica Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.
A segunda cota, que deveria ser paga até o fim de maio, teve prazo prorrogado até 30 de junho. A terceira, que venceria no fim de junho, passou para 30 de julho, e as demais para o fechamento dos meses subsequentes. Assim, a oitava cota, que antes venceria no fim de novembro, passou para 31 de dezembro.
Se não for feita a opção pelo débito automático, os Darfs podem ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), da Receita Federal.
Para quem tem imposto a receber
Já para que tem imposto a restituir, a Receita manteve o calendário de pagamento mesmo com o adiamento. Também foi mantida a redução de sete para cinco lotes nas restituições deste ano. Veja como será o calendário da restituição do IRPF em 2021: 1º lote – 31 de maio; 2º lote – 30 de junho; 3º lote – 30 de julho; 4º lote – 31 de agosto; 5º lote – 30 de setembro.
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