Por Redação O Sul | 21 de maio de 2019
A Receita Federal vai criar uma equipe especial para investigar as declarações fiscais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), do ex-assessor dele Fabrício Queiroz e de mais 93 pessoas que tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem da 27ª Vara Criminal do Rio. Ao longo das investigações, o grupo deverá fazer “aranhas” das movimentações atípicas. Ou seja, vai mapear a origem e o destino final das transações financeiras.
Os mapas vão apontar também os vínculos entre os personagens envolvidos em todas as transações para tentar compreender todo o caminho do dinheiro.
Um dos pontos a ser investigado, segundo uma fonte que acompanha o caso, são os repasses de dinheiro de Queiroz a Michelle Bolsonaro, mulher do presidente Jair Bolsonaro. Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), uma das bases da investigação do Ministério Público do Rio, apontou repasse de R$ 24 mil de Queiroz para a mulher do presidente.
Em uma entrevista em 31 de dezembro passado, um dia antes de tomar posse, Bolsonaro disse que o dinheiro era parte do pagamento de empréstimos feitos por ele a Queiroz, que totalizariam R$ 40 mil.
A declaração de Bolsonaro ajudou aliados a rebater críticas de adversários no campo político. Mas, para a Receita, será necessário avançar no tema. Queiroz terá que dar explicações detalhadas sobre como teria recebido os recursos e, posteriormente, feito os pagamentos.
Segundo um auditor, a Receita não exige um contrato formal de empréstimo, mas em casos similares o investigado é obrigado a comprovar a saída e o retorno do dinheiro. O auditor afirma que casos deste tipo são comuns na rotina do Fisco. Com o repasse feito por Queiroz a Michelle, não teria porque ser diferente.
Procurada pelo jornal O Globo, a Receita Federal disse que não faria comentários sobre o assunto. O senador Flávio Bolsonaro tem afirmado que “tudo será provado em momento oportuno dentro do processo legal”. A defesa de Queiroz já impetrou um habeas corpus para anular as quebras de sigilo com o argumento de que não há “embasamento legal”, além de sustentar a legalidade das operações do ex-assessor.
Imposto de Renda
No documento em que pediu a quebra do sigilo bancário de Flávio Bolsonaro, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) afirmou que a defesa do senador não encaminhou suas declarações de Imposto de Renda, mesmo tendo sido intimada a prestar esclarecimentos, informa o jornal O Globo.
O MP apura se o filho mais velho de Jair Bolsonaro recolhia parte dos salários dos servidores de seu gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) enquanto foi deputado estadual. O senador respondeu: “Eu protocolei defesa por escrito, nunca me pediram documentos”.
