Por Redação O Sul | 12 de maio de 2015
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quer mudar a Constituição para que possa se reeleger ao final do atual mandato, em 2017. A intenção é de conhecimento de deputados do PMDB, do governo e da oposição. A mudança também beneficiaria o presidente do Senado, Renan Calheiros. Aliados de Cunha apostam na aprovação. PEC com esse objetivo foi derrotada por escassos cinco votos em 2004.
A emenda teve 303 votos em 2004
Hoje, a reeleição é permitida em Legislaturas diferentes. Com a aprovação da emenda, ela seria possível na mesma. Em 2004, o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT), tentou aprovar PEC idêntica. Ela beneficiava o presidente do Senado, José Sarney. Só não foi aprovada porque o PMDB votou contra. Faltaram apenas cinco votos. Dos 308 necessários, foram 303 a favor. Apenas 127 votaram contra, sendo 43 do PMDB, cuja bancada era de 78. Agora, dizem aliados, Cunha tem amplo apoio dos governistas e de sua sigla. Nesse caso, o PT deve pesar pouco. E tanto Cunha quanto Renan, com a postura “dois para lá, dois para cá”, podem pescar votos na oposição.
Distritão
Favorável ao voto distrital misto, o deputado Marcelo Castro vai propor em seu relatório a adoção do distritão. Ele informou ao PMDB que fará essa opção ao constatar que esse modelo tem a maioria dos votos na comissão e no plenário.
Telecurso
Além de peregrinar no Senado pedindo votos, o jurista Luiz Edson Fachin está assistindo às sabatinas anteriores. Já revisitou os vídeos em que foram aprovados Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli e Teori Zavascki.
Uma ou várias janelas
A comissão da reforma política vai enfrentar um duro debate, o de decidir sobre a abertura de janelas para a troca de partidos. Uma proposta é a de abrir uma após a aprovação dessa reforma. A outra é a de abrir uma janela a cada eleição, permitindo aos parlamentares trocarem de legenda seis meses antes de cada pleito.
O financiamento privado
A tendência da comissão da reforma política é aprovar a manutenção do atual sistema de financiamento eleitoral. Mas as doações terão limites, e os gastos de campanha, também.
Pelo congelamento das tarifas
O Conselho Nacional de Transportes, presidido por Carlos Osório (Rio), vai se posicionar contra a suspensão da isenção que impediu o aumento da tarifa do transporte coletivo. Ela foi adotada em resposta aos protestos de junho de 2013.
Nova atitude
Relator da indicação do jurista Luiz Edson Fachin na CCJ do Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR) espera uma sabatina dura hoje. Ela será bem diferente das anteriores, em que só se assistia a louvações dos indicados. Nesta, serão feitos questionamentos de pontos polêmicos. O tucano diz que esta sabatina vai mostrar que “há vida inteligente no Senado”.
Com Amanda Almeida, sucursais e correspondentes
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