Por Redação O Sul | 10 de janeiro de 2021
A remoção do juiz que afirmou “não estar nem aí” para a Lei Maria da Penha foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Rodrigo de Azevedo Costa deixou a Vara da Família e Sucessões e ficará pelo menos até esta segunda-feira na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o magistrado cobrirá férias na nova Vara. Isso porque, como juiz auxiliar da capital, uma de suas funções é justamente cobrir o afastamento de outros magistrados. Janeiro é um mês com vários afastamentos e, por isso, Costa foi removido para a outra Vara.
Ele estava apenas auxiliando as Varas de Família da zona norte de São Paulo. No cargo, acabou ganhando destaque por ter desdenhado da Lei Maria da Penha durante uma audiência. “Se tem lei Maria da Penha contra a mãe (sic), eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”, disse o juiz, em vídeo que viralizou em dezembro após reportagem do portal UOL.
No mesmo mês, o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, determinou a instauração de uma apuração preliminar. Anafe identificou, na conduta de Costa, indícios, em tese, de violações aos deveres funcionais estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/79) e do Código de Ética da Magistratura Nacional.
Os comentários estão desativados.