Brasil Sabatina de Eduardo Bolsonaro para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos pode ser secreta
Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2019
A sabatina de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Senado, que precisa aprovar o nome dele para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, pode ser secreta. A sinalização foi feita pelo senador Nelson Trad (PSD-MS), que preside a Comissão de Relações Exteriores da Casa.
Em uma sabatina com candidatos às embaixadas da Bulgária e da Hungria, o senador afirmou que, se os diplomatas “assim quiserem”, a sessão poderia ser fechada. Eles seguiram falando em audiência aberta.
A sessão secreta está prevista na Constituição Federal, mas via de regra ela ocorre de forma pública. Trad afirmou que apenas seguiu uma praxe. “Eu leio esse texto nas sabatinas de todos os embaixadores. É praxe”, disse.
“Se algum deles quiser tratar de questões delicadas e, por questão de segurança nacional, pedir que a sabatina seja fechada, nós podemos atender, depois de aprovação do plenário”, afirmou o senador.
“Qualquer coisa que a gente faz agora dizem que é por causa do Eduardo”, justificou o senador.
Supremo
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, por motivos técnicos, o pedido do partido Cidadania (ex-PPS) para que o presidente Jair Bolsonaro seja proibido de nomear Eduardo para comandar a embaixada brasileira em Washington (EUA).
Lewandowski arquivou o processo sem ao menos analisá-lo. Segundo ele, o tipo de ação em que o fato foi contestado não pode ser apresentada por um partido político. No pedido, o Cidadania alegou que o caso é de nepotismo e viola uma súmula do STF que proíbe a nomeação de parentes de autoridades para cargos de confiança.
O partido destacou que a efetivação da nomeação abre caminho para a “perpetração do poder familiar na administração pública”, além de ser imoral. A indicação, que precisa ainda ser enviada ao Senado, a quem cabe aprová-la ou não, já recebeu o sinal verde do governo dos Estados Unidos.
O partido sustentou que há controvérsia no tribunal quanto à aplicação da súmula para cargos de natureza política. Mas também argumentou que, mesmo nesses cargos, “ainda é necessário observar preceitos como qualificação e pertinência técnica”. Lembrou, inclusive, decisão do ministro Marco Aurélio Mello que vedou a nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para secretário na administração do pai.
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