Por Redação O Sul | 19 de agosto de 2019
Nessa segunda-feira, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul informou que antecipará parcelas do calendário de pagamentos da folha do funcionalismo estadual referente a julho. Também prometeu para esta terça-feira depositar R$ 5 mil para cada servidor que recebe acima de R$ 2,5 mil líquidos por mês. Dessa forma, devem ser integralizados os salários de 80% do pessoal vinculado ao Poder Executivo.
Quem recebe até R$ 2,5 mil teve o saldo quitado no dia 13. O próximo depósito está marcado para o dia 30 deste mês, no valor de R$ 2 mil, contemplando a íntegra da folha para quem recebe até R$ 7 mil líquidos (88,8% do quadro). Os servidores que recebem acima desse valor terão os salários de julho integralizados pelo Tesouro do Estado no dia 10 de setembro, informou a pasta.
A mudança foi permitida em especial pelo sucesso da venda de créditos do Fundopem-RS, cujo leilão foi realizado há dez dias, resultando em receita de quase R$ 465 milhões. “Esse recurso extraordinário decorrente da venda dos créditos permitirá cobrir parte do déficit previdenciário e recompor o caixa, consumido pelo pagamento de despesas de exercícios anteriores”, ressaltou o site oficial do governo – www.rs.gov.br.
Para o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, essa é uma operação que ajuda no planejamento do fluxo de caixa: “Sempre foi um compromisso do governo buscar receitas extraordinárias para dar um fôlego momentâneo às finanças públicas do Estado. Essas receitas ajudam a recompor o caixa que está sendo consumido, grande parte, por despesas de exercícios anteriores. Essa foi uma oportunidade pontual que auxilia na gestão de curto prazo, mas ligada diretamente às iniciativas de ajuste fiscal”.
Créditos do Fundopem
A venda de créditos do Fundopem-RS envolveu a oferta de 14 contratos de empresas, que foram adquiridos pelo banco ABC Brasil. O pregão presencial foi realizado dia 9 deste mês pela Celic (Central de Licitações), órgão vinculado à Seplag (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão).
Ao todo, foram 55 rodadas de lances e três interessados. O vencedor da licitação foi o que ofereceu o menor deságio para esses contratos, que se trata de valores que o Estado tem direito a receber, conforme previstos nos contratos, com recebimento antecipado.
Os contratos vendidos do Fundopem são oriundos de diferentes investimentos incentivados no passado para essas empresas, que têm o compromisso de devolver o recurso ao longo do tempo, sendo atualizados pelo IPCA, com juros de 3% a 5% ao ano. Dados os juros contratuais, o deságio oferecido reflete a diferença de tais taxas para os juros de mercado relacionados aos prazos das operações.
(Marcello Campos)
