Rio Grande do Sul A segurança em municípios gaúchos é reforçada por quase 900 novos soldados da Brigada Militar
Por Redação O Sul | 4 de janeiro de 2021
Menos de uma semana após o anúncio de sua classificação, 863 novos soldados da Brigada Militar (BM) diplomados no Curso Básico de Formação Policial Militar (CBFPM) já estão em ação no Rio Grande do Sul. Eles se apresentaram nesta segunda-feira (4) nas sedes dos Comandos Regionais de Polícia Ostensiva e demais órgãos nos municípios para os quais foram designados.
O processo de escolha teve por base dados do sistema informatizado da corporação. Os novos brigadianos foram recepcionados e receberam orientações sobre os locais e áreas onde vão trabalhar a partir de agora, reforçando a segurança pública. Aqueles que desejarem servir nos Batalhões de Choque ainda serão submetidos a um processo seletivo específico.
Decisão judicial
Em sua última edição de 2020, o Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul publicou no dia 31 a aprovação do Parecer nº 18.544/2020, de caráter jurídico-normativo e que trata da continuidade do concurso para capitães da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar. O documento menciona relatos de irregularidades na prova oral, que acabou suspensa por meio de liminares impetradas por candidatos.
O problema teria ocorrido na chamada “fase cinco”. Mas um estudo realizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), após a apreciação de questões que envolvem o certame – suspenso desde 26 de junho – fez com que o órgão avaliasse ser possível manter a validade da prova oral, destravando o andamento do concurso. O parecer foi aprovado pelo governador Eduardo Leite no dia 23 de dezembro.
Ainda de acordo com o documento, a prova oral realizada por aproximadamente 400 candidatos não deve ser anulada porque não houve a demonstração de prejuízo concreto, ante o elevado número de candidatos aprovados, devendo ser oportunizada a análise dos recursos pela banca examinadora, que então poderá adotar dois caminhos:
– Repetição da prova oral para os candidatos reprovados, se constatada a ocorrência de alguma ilegalidade de forma generalizada;
– Anulação de questão, com atribuição de nota máxima ao candidato que tenha interposto recurso, na hipótese de se verificar alguma ilegalidade individual, como arguição de matéria não prevista no edital.
Segundo o Departamento Administrativo da Brigada Militar, com o respaldo para retomar o concurso, a empresa que realizou o certame será acionada para fazer a análise dos recursos apresentados pelos candidatos.
Após, o concurso poderá ser homologado e os aprovados chamados para iniciar o Curso Superior de Polícia Militar do Rio Grande do Sul para preencher as 250 vagas previstas em edital – são 200 para a BM e 50 para o Corpo de Bombeiros.
Balanço de Ano Novo
O Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral (CRPO Litoral) divulgou nesta segunda-feira um balanço das ações da Brigada Militar durante o feriadão do ano novo, nas praias e cidades do Litoral Norte, onde acontece a Operação Verão.
No período de 30 de dezembro a 3 de janeiro foram abordadas 4.434 pessoas, realizadas 93 prisões, fiscalizados 155 casos de perturbação de sossego público e prestado apoio a agentes municipais de fiscalização em 88 denúncias de aglomerações. Ainda foram fiscalizados 2.669 veículos e autuados 232 deles por irregularidades.
Conforme o comandante do CRPO Litoral, coronel Marcel Vieira Nery, a Brigada Militar pautou suas ações em dois eixos: preventivo e repressão qualificada: “No eixo preventivo, nas praias de maior circulação de pessoas, a Corporação intensificou ações visando ao cumprimento de normas do distanciamento controlado, conjuntamente com as prefeituras, envolvendo a participação das Guardas Municipais, e com a Polícia Civil”.
(Marcello Campos)
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