Por Redação O Sul | 28 de outubro de 2019
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (28), que o presidente da República, Jair Bolsonaro vai assinar uma MP (medida provisória) em breve com medidas para estimular o turismo.
Uma delas acabará com a cobrança de um adicional de US$ 18 na taxa de embarques internacionais.
A medida servirá de atrativo para que empresas aéreas de baixo custo (low cost) se instalem no País oferecendo voos na faixa de US$ 50 para países vizinhos. Com a taxa de US$ 18, esse negócio seria inviável.
O adicional incide sobre todas as partidas internacionais e o valor final varia dependendo do aeroporto. Em Guarulhos, ele passará de R$ 122 para cerca de R$ 50 com o fim do adicional, uma redução de 41% quando a medida entrar em vigor.
A cobrança dos US$ 18 a mais nas tarifas de embarque internacional foi criada em 1999. Atualmente, os recursos são direcionados para o FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). No ano passado, esse adicional rendeu cerca de R$ 700 milhões.
“O adicional [de tarifa de embarque para voos estrangeiros] foi criado lá atrás para recompor a dívida mobiliária da União e ficou”, afirmou o ministro durante um evento do setor aéreo em Brasília.
Tarcísio de Freitas, no entanto, não revelou como essa frustração de receita será compensada.
O ministro disse ainda que estuda a flexibilização ou até mesmo o fim de barreiras regulatórias para tornar o ambiente de negócios mais favorável.
O governo analisa, por exemplo, alternativas para o preço do querosene de aviação, item que representa o maior custo das passagens.
O ministro também disse que, até o final do mandato de Bolsonaro, serão 63 aeroportos concedidos à iniciativa privada.
“Vamos usar os recursos das concessões para conectar aeroportos menores, nos mais longínquos destinos, no interior da Amazônia, no Centro-Oeste, interior do Nordeste e Sul do país com aeroportos concedidos”, disse.
O ministro ainda afirmou que projeta uma movimentação de 200 milhões de passageiros, em mais de 200 localidades, em 2025. Hoje, a movimentação é de 120 milhões de passageiros, em 140 localidades.
JetSmart
A companhia aérea chilena JetSmart anunciou em setembro o início de sua operação no Brasil com voos sem escalas de Santiago para São Paulo, Salvador e Foz do Iguaçu.
A empresa opera no formato de baixo custo com passagens mais baratas e sem oferecer serviços como refeições, marcação de assentos, entretenimento de bordo e despacho de bagagem gratuita. Cada passageiro tem o direito de levar, gratuitamente, apenas uma pequena bolsa de mão.
Os voos para Salvador e São Paulo começarão a ser vendidos por R$ 299 o trecho e para Foz do Iguaçu custarão R$ 269 o trecho. O valor é acrescido das taxas operacionais.
A operação entre São Paulo e Santiago começará em 20 de março de 2020, a partir do aeroporto de Guarulhos, e terá a frequência de dois voos semanais. Entre Foz do Iguaçu e a capital chilena, a operação começa em 5 de janeiro de 2020 com dois voos semanais.
A expectativa é que cerca de 100 mil passageiros sejam transportados por ano nas três rotas. Para o fundador e presidente-executivo da JetSmart, Estuardo Ortiz, o Brasil tem um mercado promissor para companhias aéreas de baixo custo.
