Quarta-feira, 08 de Abril de 2020

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Brasil A virada da Região Nordeste: Estados reduzem despesas, ampliam investimentos e avançam na área social

Avanço é favorecido pela articulação entre governadores, independentemente de seus partidos. (Foto: EBC)

Uma combinação de fatores tem proporcionado destaque nacional à Região Nordeste, a menos desenvolvida do Brasil sob o aspecto econômico. A lista inclui boa situação fiscal, avanço acelerado de indicadores sociais e atração de investimentos privados, como resultado de ações iniciadas anos atrás e de uma atuação coordenada entre os Estados e capitais dessa área do mapa, mesmo administrados por partidos diferentes.

Esse cenário contrasta com a maioria das unidades federativas, principalmente os do Sul e do Sudeste, que lutam para manter as contas em dia. Os Estados nordestinos estão em melhor situação fiscal e aceleram o passo para reduzir o atraso social, com destaque para a educação.

Apesar de avanços, a Região ainda sofre com pobreza e taxas de desemprego maiores que no resto do País. E a segurança pública é um desafio, mesmo com resultados positivos em Pernambuco e Paraíba.

Dos dez Estados que mais investem hoje, cinco são do Nordeste, segundo dados da Coordenação de Políticas Macroeconômicas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia criada em 1964 e que acompanha as finanças estaduais. Ceará e Alagoas despontam na primeira posição, destinando 8,8% e 8,5% de suas receitas ao investimento público.

Conforme o órgão, dos nove Estados da região, sete já reformaram seus sistemas de Previdência e dois estão com projetos em tramitação nesse sentido. Alagoas, Bahia, Ceará, Piauí e Sergipe aumentarem as alíquotas de contribuição para 14% (obrigação imposta pela reforma da Previdência federal) e também fixaram idade mínima, avançando nas mudanças das regras locais do setor. A título de comparação, basta ver que no Sudeste, só o Espírito Santo fez isso até agora.

Contas públicas

Para o economista Fábio Klein, da empresa Tendências Consultoria, Alagoas, Piauí, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte têm “nota fiscal” (combinação de endividamento, poupança, liquidez, resultado primário e despesa com pessoal) acima da média nacional. O endividamento baixo da região ajuda nos outros fatores. Nos cálculos da consultoria, a estrela do País é o Espírito Santo, seguido por um Estado nordestino, o Ceará.

O prefeito de Salvador (BA), ACM Neto, avalia que os políticos da região entenderam que, sem responsabilidade fiscal, ninguém se reelege: “Os políticos do Nordeste, seja qual for o partido, aprenderam que isso é algo sério, até mesmo por interesse eleitoral, já que os eleitores punem os gestores irresponsáveis e populistas”.

A tese é corroborada pelo secretário estadual da Fazenda da Bahia (Estado administrado pelo PT), Manoel Vitório: “Houve uma conscientização, que se intensificou na crise, de que é preciso ser responsável fiscalmente. Com uma ação para racionalizar gastos públicos, o órgão baiano conseguiu economizar R$ 4 bilhões entre 2015 e 2019 – 8% do orçamento estadual do ano passado.

Nenhum dos nove estados do Nordeste tem classificação fiscal baixa no Tesouro Nacional. Três dos sete estados de Sul e Sudeste têm nota “D”. Só o Espírito Santo tem nota “A”. Alagoas, que tem um “B”, é um exemplo desse avanço. O secretário de Fazenda George André Santoro frisa que as verbas de custeio estão no mesmo patamar de 2014, exceto em educação, saúde e segurança pública:

“Nas demais secretarias, há quase um teto de gastos. Passamos de “D” para “B” no Tesouro. Não somos A por causa do nosso endividamento, que ainda é alto”.

A situação mais confortável permitiu ampliar investimentos públicos. No ano passado, foram R$ 600 milhões. Este ano, a previsão do governo alagoano, do MDB, é destinar R$ 700 milhões para obras como duplicação de estradas e a construção de cinco hospitais.

Outro ponto que favorece o avanço da região é a articulação entre governadores, independentemente da cor partidária. Mais que um fórum político, o Consórcio Nordeste, que reúne os nove Estados, dá frutos econômicos. Em bloco, os governos oferecem ao exterior licitações em transporte, saneamento e serviços públicos, que podem gerar R$ 33 bilhões em contratos.

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