Educação A volta às aulas nas escolas públicas municipais de Porto Alegre terá ações educativas para segurança no trânsito durante a semana
Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2020
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (Smed), realiza, a partir das 8h desta segunda-feira (17), ação educativa com foco em segurança no trânsito, para marcar a volta às aulas do Ensino Fundamental na rede municipal de Porto Alegre. A atividade, na Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Elyseu Paglioli (rua Butuí, 221, no bairro Cristal), terá apresentação musical e será acompanhada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior. Estarão presentes também o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, o secretário extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello, e o presidente da EPTC, Fábio Berwanger Juliano.
O ano letivo começa para cerca de 17,5 mil estudantes de 31 dos 56 estabelecimentos municipais de Ensino Fundamental. Além das ações educativas, a EPTC desenvolve, nesta época do ano, um reforço na sinalização das faixas de segurança junto aos colégios. A iniciativa faz parte da Operação Volta às Aulas, para garantir uma circulação mais protegida aos estudantes no deslocamento às escolas.
Atividades programadas para a semana
– 17/02 – Segunda-feira: 7h – EMEF Professor Elyseu Paglioli;
– 18/02 – Terça-feira: 11h – Colégio Farroupilha;
– 19/02 – Quarta-feira: 7h – EMEI Erico Verissimo;
– 20/02 – Quinta-feira: 11h – Colégio Luterano da Paz.
Alunos de 31 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef) retornam às aulas nesta segunda-feira para iniciar os 200 dias letivos previstos para o ano de 2020. A Smed publicou no Diário Oficial (Dopa) de 24 de outubro de 2019 a Portaria 412/19, que estabelece as diretrizes para o calendário escolar. Conforme o documento, o primeiro semestre começa em 17 de fevereiro e se encerra em 24 de julho, e o segundo tem início em 3 de agosto, com recesso entre os dias 27 e 31 de julho. O ano letivo termina em 10 de dezembro.
As 26 instituições de ensino que concluíram o calendário de 2019 tardiamente iniciarão o ano letivo posteriormente, seguindo as diretrizes estabelecidas na portaria. Todas deverão garantir o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária anual de no mínimo 800 horas letivas, de acordo com o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96).
As instituições de ensino fundamental devem estar abertas das 7h30 às 18h, para unidades com funcionamento nos turnos manhã e tarde, ou das 7h30 às 22h30, para unidades com funcionamento nos turnos manhã, tarde e noite, em todos os dias úteis, conforme calendário escolar, ou ainda manter a organização já autorizada pela área pedagógica da Smed. O horário das aulas para o turno regular segue das 8h às 12h, para o turno da manhã, das 13h30 às 17h30, para o turno da tarde, e das 18h30 às 22h30, para o período da noite (ou manter a organização já autorizada pela secretaria).
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