Por Redação O Sul | 9 de fevereiro de 2022
O diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otavio Damaso, afirmou nessa quarta-feira (9) que a abertura de contas em dólar no Brasil continuará limitada a setores específicos, ressaltando que não há planos para ampliar esse acesso a famílias residentes no País.
Em evento sobre a lei cambial promovido pelo escritório Mattos Filho, Damaso afirmou que a legislação aprovada em 2021 ficou com o “estigma” de que as contas em dólar passariam a ser acessíveis aos cidadãos, o que, segundo ele, não procede.
“Em nenhum momento o Banco Central, nós que elaboramos a minuta, pensamos em ampliar o escopo de contas em dólar no País, o que está sendo proposto é mais ou menos o que existe hoje”, disse.
Segundo ele, atualmente, já se pode ter conta em dólar no sistema financeiro do Brasil, mas em casos específicos como os de seguros e da indústria do petróleo.
“A gente não pensa em fazer nada diferente disso. […] Isso não muda. Provavelmente, se for demandado, a gente vai permitir para um ou outro setor”, afirmou, ressaltando que mesmo sem a vigência da nova lei, o Conselho Monetário Nacional autorizou recentemente novos usos de conta em dólar por petroleiras e governos regionais.
De acordo com o diretor do BC, a permissão de conta em dólar para famílias envolve vários elementos que não foram analisados na validação do novo marco cambial, como regulações do Fundo Garantidor de Crédito.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou em dezembro de 2021 a lei de modernização da regulação cambial do País. A norma, cujo projeto foi encaminhado pelo governo ao Congresso em 2019, simplifica entrada e saída de dólares do País e elimina restrições para exportadores usarem livremente seus recursos, podendo também ampliar o espaço para a atuação de fintechs no mercado de câmbio, entre outras medidas.
Cotação
Apesar das preocupações trazidas pelo resultado da inflação de janeiro, o dólar fechou em queda de 0,64%, cotado a R$ 5,2269, nessa quarta, no menor valor desde 13 de setembro. Já a Bolsa brasileira (B3) teve ganho modesto de 0,20%, aos 112.461,39 pontos com a ajuda de Nova York, apesar do forte recuo das ações do Bradesco e de demais empresas do setor bancário.
A entrada de recursos estrangeiros no País, segundo números divulgados pelo Banco Central, ajudaram a manter o dólar em queda. Segundo a autoridade monetária, o fluxo cambial registrado na semana passada para o Brasil ficou positivo em US$ 4,936 bilhões. O segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações.
