Por Redação O Sul | 21 de maio de 2024
Ao longo das últimas semanas, o governo federal anunciou uma série de medidas para dar apoio às famílias afetadas pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul.
Veja o passo a passo para solicitar ou ter acesso aos principais benefícios disponibilizados pelo governo.
Auxílio Reconstrução
O governo federal anunciou o pagamento de R$ 5,1 mil às famílias, em parcela única, para ajudar na compra de móveis e eletrodomésticos. A transferência será feita pela Caixa Econômica Federal, via PIX.
Terão direito ao benefício as famílias que ficaram desalojadas ou desabrigadas por conta das cheias. Antes de receberem, no entanto, os beneficiários deverão passar por uma triagem das prefeituras.
Segundo o governo, o pagamento será limitado a uma pessoa por família. Os critérios do benefício e os prazos para o início dos pagamentos ainda serão detalhados.
A estimativa é de que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas.
Funcionamento
De acordo com o governo, aqueles que perderam seus documentos vão precisar apenas do número de CPF para solicitar o benefício via aplicativo, com uma autodeclaração.
Para quem não puder comprovar o endereço, serão checadas informações em cadastros já existentes nos sistemas do governo federal. Após a conferência dos dados, o pagamento será feito automaticamente.
O cadastramento para o Auxílio Reconstrução vai acontecer da seguinte maneira:
* As prefeituras realizam o cadastro das famílias desalojadas ou desabrigadas, com informações pessoais e de endereço, no sistema do governo federal;
* Responsável pela família beneficiária confirma informações pela conta do gov.br;
* A data do pagamento depende do envio das informações pelos municípios, do processamento dos dados e da confirmação desses dados pelas famílias.
Saque Calamidade
Os trabalhadores atingidos pelo desastre no Rio Grande do Sul e que tenham saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem recorrer ao Saque Calamidade.
O valor do saque será o saldo disponível na conta do FGTS, na data da solicitação, limitado à quantia de R$ 6.220,00 para cada evento caracterizado como desastre natural. O intervalo entre um saque e outro não pode ser inferior a 12 meses.
Solicitação
Veja o passo a passo para solicitação do Saque Calamidade pelo app FGTS:
* Acesse o aplicativo FGTS e vá em “Meus Saques”;
* Escolha “Outras Situações de Saques”;
* Selecione “Calamidade Pública”;
* Informe o município de residência e clique em “Continuar”;
* Escolha a forma de receber o FGTS (crédito em conta bancária ou saque presencial);
* Anexe os documentos requeridos;
* Confirme a solicitação.
Bolsa Família
Tradicionalmente, o pagamento do Bolsa Família é feito nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Com o desastre, no entanto, o governo antecipou para o dia 17 de maio o pagamento do benefício à população do Rio Grande do Sul que se enquadra no programa.
No total, 620 mil famílias tiveram acesso aos recursos, com valor médio de R$ 672,74. Além disso, mais 21 mil famílias do estado que preenchem os requisitos do programa entrarão na folha de pagamento de junho, segundo o governo.
Segundo a Caixa Econômica Federal, as famílias que recebem o benefício pelo app CAIXA Tem podem continuar movimentando os recursos pelo aplicativo, sem precisar comparecer a uma agência.
Também é possível usar o cartão do Bolsa Família para compras em estabelecimentos comerciais por meio da função de débito e realizar saques nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui, além das agências bancárias.
O beneficiário ainda pode fazer transferências via PIX e realizar o pagamento de contas.
Abono Salarial
O pagamento do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022, foi antecipado para o dia 15 de maio aos trabalhadores do Rio Grande do Sul.
A antecipação do crédito contempla aqueles que nasceram entre julho e dezembro. Para os nascidos em maio e junho, essa já era a data prevista inicialmente.
Os valores do abono variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base. Para ter direito ao benefício, os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios:
* estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
* ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
* ter recebido até 2 salários-mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;
* ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
* ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Imposto de Renda
Os contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul receberão R$ 1,1 bilhão em restituições do Imposto de Renda 2024, ano-base 2023.
Segundo a Receita Federal, a medida vai beneficiar mais de 900 mil declarantes do estado no primeiro lote. Os valores serão pagos em 31 de maio, último dia de declaração para a população geral.
Vale lembrar que, para os atingidos no Rio Grande do Sul, o prazo de entrega das declarações foi estendido para o dia 31 de agosto. O pagamento de tributos federais, incluindo parcelamentos, também foi estendido.
Os contribuintes gaúchos foram inseridos na faixa de preferência após as prioridades legais e antes daqueles que optaram pelos modelos de pagamento via PIX e pela declaração pré-preenchida, também prioridades na restituição. Ainda não há data certa para a consulta do primeiro lote.
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