Por Redação O Sul | 10 de julho de 2015
O juiz norte-americano que julga ação coletiva de investidores contra a Petrobras decidiu que o processo terá continuidade, avançando para a etapa probatória, exceto em ponto que já prescreveu, informou a estatal nesta sexta-feira (10). “O juiz determinou que as partes apresentem o cronograma do processo, que inclui a fase probatória, até o dia 15 de julho de 2015 e que o caso deverá estar pronto para julgamento até o dia 1º de fevereiro de 2016”, detalhou a Petrobras em comunicado ao mercado.
Segundo a empresa, no entanto, o juiz determinou que os pedidos relacionados à emissão de títulos emitidos nos Estados Unidos em 2012 já prescreveram, e que os relativos às ações emitidas no Brasil estão sujeitos à resolução por arbitragem.
O processo
A empresa norte-americana de advocacia Wolf Popper LLP entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras em um tribunal no distrito de Nova York, em nome de todos os investidores que compraram ações da empresa entre maio de 2010 e novembro de 2014.
A acusação é de violação das normas da SEC (Securities and Exchange Commission) – o órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos e que, no Brasil, seria correspondente à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A Petrobras tem ações negociadas nos mercados de Nova York, o que justifica o interesse dos EUA nas denúncias.
Segundo a acusação, a Petrobras divulgou aos investidores informações enganosas, “desvirtuando fatos e não informando a cultura de corrupção na companhia que consistiu em um esquema multibilionário de suborno e lavagem de dinheiro” que acontece na empresa desde 2006.
A Petrobras também é acusada de ter superfaturado o valor de suas propriedades e equipamentos em seu balanço oficial. Ainda de acordo com a acusação, “quantias superfaturadas pagas em contratos foram contabilizadas como ativos no balanço. Essas quantias foram superfaturados porque a Petrobras inflou o valor de seus contratos de construção”.
A Wolf Popper LLP aponta que, em meio às denúncias envolvendo a petroleira e ao reconhecimento de que pode haver reajuste no histórico de demonstrações financeiras da companhia por conta dos contratos superfaturados, as ações ADS da empresa caíram 46% entre setembro e novembro, passando de 19,38 dólares para 10,50 dólares. (AG)
